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14-Dec-2021
Liberdade de expressão versus privacidade nas redes sociais
Alvim, Luana Bento
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2018
Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggeriana
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
Dissertação
18-Aug-2018
A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilha
Andrade, Maria do Céu Pitanga
Dissertação
13-Dec-2017
Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiança
André, Júlia de Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2018
Por uma justiça restaurativa da libertação
Angelo, Natieli Giorisatto de
Dissertação
2-Sep-2021
A aplicação da teoria do estado de exceção permanente ao regramento jurídico das barragens de minério no Brasil
Araujo, Maria Clara Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental á privacidade na deep web
Araújo, Kárisma Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2022
O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika
Araújo, Hellen Nicácio de
Dissertação
18-Mar-2021
O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika
Araújo, Hellen Nicácio de
Tese
11-Dec-2017
O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveis
Araújo, Isabella Bartoli Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
A (in)validade das provas obtidas pelo médico e no ambiente hospitalar: análise pela óptica do princípio nemo tenetur se detegere
Araújo, Laura Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6º, inciso III, da lei 12.318/2010
Araújo, Livia Pessotti de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2018
O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologia
Araújo, Marielly Hartuique de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parental
Arruda, Isa Cerchi
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Dec-2022
Eficácia da mediação nas ações de guarda como instrumento da relação de afeto
Assad, Lucas Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Neutralidade da rede: uma internet livre
Assis, João Pedro Conti de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Regime aberto ou acordo de não persecução penal: uma análise comparativa da decisão do infrator à luz da teoria dos jogos
Assis, Thiago Bicalho
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Paradiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em ação
Assunção, Maria Eduarda Felippe de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021
A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatória
Avance Filho, Gilberto
Dissertação
14-Dec-2021
Autonomia versus relação de emprego: o caso do motorista da Uber
Azeredo, Luana Santos
Trabalho de Conclusão de Curso