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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
30-ago-2021A plausibilidade da utilização do Big Data para a predição de crimes no Brasil frente aos seus riscos e consequênciasFiorot, Bruna LuchiTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri: uma análise sob o viés dos princípios constitucionais do júriFoletto, Giordano Moraes DornaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2023Uma análise acerca do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS a partir da edição da LC nº 190/2022: constitucionalidade acerca da cobrança do Difal sobre ICMS em 2022?Fonseca, Maria Antonia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-jul-2018Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacionalFonseca, Vinícius AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
20-ago-2021Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoFraga, Raíssa Macedo Peçanha daDissertação
9-jul-2018O encarceramento da essência: trabalho estranhado e sistema penal na sociedade capitalistaFraguas, Bernardo GoisTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoFraipont, Matheus Vianna Barreto deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penalFrancisco, Victor HugoTrabalho de Conclusão de Curso
3-oct-2014O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privadoFreire Júnior, Américo BedêTese
30-ago-2021Os limites do consentimento fornecido pelo consumidor nos contratos de adesão para a comercialização de seus dados pessoais: uma análise à luz da Lei 13.709/2018Freitas, Bruno Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
11-jul-2018Racismo estrutural e encarceramento em massa da juventude negra: uma investigação do processo histórico e social de criminalização do negro no BrasilFreitas, Dandara Dara Mahusi Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020Criminalização do porte de maconha para uso pessoal: uma análise da realidade internacional sob o prisma do princípio da alteridadeFreitas, Nathália Itaborai MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-ene-2017A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indiretaFreitas, Rodrigo CardosoTese
10-jul-2018O poder disciplinar do empregador em face da liberdade de expressão do trabalhador nas redes sociaisFreitas, Saulo Donatti deTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2017Violências e ausências: um estudo dos principais problemas enfrentados pelos(as) transexuais no BrasilFreitas, Victória Vilaça Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021Teorias possessórias e seus desdobramentos nos conflitos possessórios envolvendo bens públicos e privados: uma análise da jurisprudência do TJ/ES entre 2019 a 2021Frigini, Stéfani ZuccolottoTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2018Análise econômica do direito e o caso UBERFrizera, Ricardo CruzTrabalho de Conclusão de Curso
8-ago-2022Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocialGadelha, Graziella Maria Deprá BittencourtDissertação
13-dic-2023Os casos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito dos desastres e da sustentabilidade corporativa (ESG)Galimberti, Maria Fernanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejadaGarcia, Larissa FerrassiTrabalho de Conclusão de Curso
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