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12-Dec-2017Elitismo democrático: a demofobia schumpetereana enquanto paradigma teórico modernoFialho, Noêmia Amélia SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2021O empoderamento tecnológico do estado de vigilância frente ao direito constitucional à privacidade e à proteção de dados: a coleta e o tratamento de dados pessoais como instrumento de controleFigueiredo, Letícia Fraga deDissertação
13-Dec-2022Direito à vida versus direito de escolha familiar: uma análise sob a perspectiva da doação de órgãos e tecidos no BrasilFiorio, Lívia PortoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021A plausibilidade da utilização do Big Data para a predição de crimes no Brasil frente aos seus riscos e consequênciasFiorot, Bruna LuchiTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri: uma análise sob o viés dos princípios constitucionais do júriFoletto, Giordano Moraes DornaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Uma análise acerca do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS a partir da edição da LC nº 190/2022: constitucionalidade acerca da cobrança do Difal sobre ICMS em 2022?Fonseca, Maria Antonia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacionalFonseca, Vinícius AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2021Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoFraga, Raíssa Macedo Peçanha daDissertação
9-Jul-2018O encarceramento da essência: trabalho estranhado e sistema penal na sociedade capitalistaFraguas, Bernardo GoisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoFraipont, Matheus Vianna Barreto deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penalFrancisco, Victor HugoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Oct-2014O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privadoFreire Júnior, Américo BedêTese
30-Aug-2021Os limites do consentimento fornecido pelo consumidor nos contratos de adesão para a comercialização de seus dados pessoais: uma análise à luz da Lei 13.709/2018Freitas, Bruno Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Racismo estrutural e encarceramento em massa da juventude negra: uma investigação do processo histórico e social de criminalização do negro no BrasilFreitas, Dandara Dara Mahusi Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Criminalização do porte de maconha para uso pessoal: uma análise da realidade internacional sob o prisma do princípio da alteridadeFreitas, Nathália Itaborai MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2017A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indiretaFreitas, Rodrigo CardosoTese
10-Jul-2018O poder disciplinar do empregador em face da liberdade de expressão do trabalhador nas redes sociaisFreitas, Saulo Donatti deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Violências e ausências: um estudo dos principais problemas enfrentados pelos(as) transexuais no BrasilFreitas, Victória Vilaça Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Teorias possessórias e seus desdobramentos nos conflitos possessórios envolvendo bens públicos e privados: uma análise da jurisprudência do TJ/ES entre 2019 a 2021Frigini, Stéfani ZuccolottoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Análise econômica do direito e o caso UBERFrizera, Ricardo CruzTrabalho de Conclusão de Curso
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