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Título
Autor(es)
Tipo
11-dic-2017
O crime passional: uma análise da expressão passionalidade
Dantas, Giovane Rodrigues de Faria
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratual
Davariz, Caroline Aparecida Vianna
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2019
Adoção embrionária: uma alternativa para reduzir o número de embriões criopreservados nas clínicas de reprodução humana assistida
Degasperi, Beatriz kuster
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2021
Influenciadores digitais: uma análise sobre o direito de imagem
Deps, Thayná Barcelos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017
A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparado
Destefani, Matheus Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
Análise da responsabilidade penal sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação
Dias, José Eduardo Couto Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Influências político-ideológicas na atuação dos membros permanentes do conselho de segurança da ONU: reflexos na crise migratória da Síria
Dias, Mateus Bustamante
Trabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2022
O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores
Dias, Wiler Coelho
Dissertação
14-ago-2004
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Duque, Bruna Lyra
Dissertação
16-dic-2022
Mídia e tribunal do júri: um estudo sobre a violação do sistema de direitos e garantias fundamentais a partir do caso Boate Kiss
Eller, Maria Eduarda Salgado Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutos
Emerick, Otávio Augusto Scherrer Cesar
Trabalho de Conclusão de Curso
3-sep-2021
Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídio
Endlich, Bruna Tobias
Trabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022
Análise jurídico-constitucional: dos impactos causados as empresas, na perspectiva dos contratos e modo de operar, em decorrência da pandemia do Corona-vírus (covid-19)
Fabres, Caíque Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2021
A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?
Fadini, Sara Septimio Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
Direito de laje: atualização legislativa em prol da promoção e garantia do direito à moradia
Falqueto, Guilherme Gagno
Trabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022
A proteção dos dados pessoais do consumidor frente à prática de publicidade direcionada baseada no legítimo interesse
Favaro, Heitor Croce
Trabalho de Conclusão de Curso
17-dic-2021
Ditadura militar e patriarcado: para onde foram os direitos das mulheres nos “anos de chumbo”?
Felippe, Stella Vasconcelos
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2022
Espetacularização do processo penal: análise acerca da influência da mídia na pretensão punitiva estatal como hipótese de redução da pena
Fernandes, Brenda Reginato
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2022
Análise da regulamentação das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro: da natureza jurídica, dos óbices e de sua fiscalização
Fernandes, Gustavo Vaccari
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Logoterapia aplicada aos presídios brasileiros
Ferraz, Leonardo Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso