Navegando por Departamento Departamento 1

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 444  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Dez-2017Licença compulsória na indústria farmacêutica: o instrumento de efetivação do acesso aos medicamentos e ao direito fundamental à saúdeAbreu, Maria Olimpia Boina deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017Prisão preventiva: a (in) consistência do fundamento relativo à ordem pública e a possível afronta ao princípio da presunção de inocênciaAdriano, Isabela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021A inexistência de um prazo máximo para a aplicabilidade da medida de segurança: a ausência de fatos indicativos de persistência da periculosidade como requisito para a cessação da medida de segurançaAfonso, Laís FontanaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022A justiça restaurativa como instrumento de ressocialização de adolescentes infratores: uma análise do instituto como método alternativo de resolução de conflitosAguiar, Maria Fernanda Boiteux deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2021A responsabilização pela violação à proteção de dados pessoais: um diálogo entre o código de defesa do consumidor e a lei geral de proteção de dados pessoaisAguiar, Rafhael Horst deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021Limitações da responsabilidade civil diante da cultura do inadimplementoAlcuri, Victor EmanuelTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017A (im)possibilidade da execução provisória da pena: uma análise do princípio constitucional da presunção de inocênciaAlmeida, Gustavo Shimabuco Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017O sistema prisional feminino sob a ótica da perspectiva de gêneroAlmeida, Nathália Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Ago-2020Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributosAltoé, Marcelo MartinsTese
13-Dez-2017A constituição como mito e a promessa da greve do servidor público no estado democrático de direitoAlves, Brunella VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Funk: o grito esguelhado do morro por liberdadeAlves, Jéssica BragioTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2018A (im)possibilidade de se punir a tentativa nos crimes omissivos imprópriosAlves, Lorenzo MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2021Estética e consumo na sociedade contemporânea: o papel dos influenciadores digitais no fomento ao consumo de serviços cirúrgico-estéticosAlves, Thais Marcele Torres da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamentoAlves, Willer TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021Liberdade de expressão versus privacidade nas redes sociaisAlvim, Luana BentoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2018Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggerianaAmorim, Alexandre Oliveira SantosDissertação
18-Ago-2018A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilhaAndrade, Maria do Céu PitangaDissertação
13-Dez-2017Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiançaAndré, Júlia de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
31-Ago-2018Por uma justiça restaurativa da libertaçãoAngelo, Natieli Giorisatto deDissertação
2-Set-2021A aplicação da teoria do estado de exceção permanente ao regramento jurídico das barragens de minério no BrasilAraujo, Maria Clara OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 20 de 444  Próximo >