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Title
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13-Dec-2022
Memorando de entendimentos e a responsabilidade pré-contratual: efeitos jurídicos do instrumento
Abikair, Felipe Raggi
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
O princípio do melhor interesse da criança e da dignidade da pessoa humana como fundamento para a aplicação da guarda compartilhada diante do divórcio com alto grau de litigiosidade
Aguiar, Eduarda Iuliano
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A eficiência das medidas de segurança aplicadas aos psicopatas no sistema penal brasileiro à luz da teoria da pena
Aguiar, Gabriela Iuliano
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo, fora de listas de dispensação gratuita, pelo Estado
Alcântara, Yan Brandão de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A suspensão do sufrágio universal aos presos no Brasil: análise do Art. 15, III da Constituição Federal sob a teoria das normas constitucionais inconstitucionais
Almeida, Anna Julia Frigini de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A utilização dos meios tecnológicos no processo penal e o uso do aplicativo de WhatsApp para a citação do acusado: uma análise a partir dos princípios processuais
Almeida, Flavia Martins de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2021
Pornografia de vingança: está o direito penal preparado essa tutela?
Almeida, João Flávio Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro
Araujo, Mateus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratória
Araújo, Arthur Altoé de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
Abrindo a cabeça: os avanços no debate sobre o uso medicinal da cannabis no Brasil e a dificuldade do acesso aos tratamentos
Araújo, Matheus Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União Europeia
Arraes, Juliana Guedes
Trabalho de Conclusão de Curso
Dec-2022
Limites constituicionais da aplicação de medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar quantia certa
Assumpção, Arthur Noia
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar: a atuação do centro especializado de atenção à saúde da mulher e famílias em situação de violência – Casa Rosa, no Município de Vitória/ES
Ataídes, Lívia Loss
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
Empregado hipersuficiente: a compatibilidade desse novo conceito com a principiologia do direito do trabalho
Azevedo, Caio Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
A dignidade menstrual como componente do direito fundamental de proteção à saúde das mulheres em situação de vulnerabilidade
Azevedo, Dayanne Barbosa de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Crimes informáticos em ambiente de metaverso: análise do caso de game Tíbia
Barros, Renzo Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Fast fashion e consumo consciente: uma análise bourdieusiana do simbolismo por trás da moda e sua influência nos hábitos de consumo
Bastos, Barbara
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
A utilização dos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a aplicação do princípio da insignificância e a discricionariedade do julgador
Bertolani, Fernanda
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023
Tribunal do júri e a decisão de pronúncia: inconstitucionalidade do crime conexo seguir automaticamente o crime doloso contra a vida
Bickel, Karolina Leonor
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O direito de intervenção como alternativa à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas
Bitte, Vitória Frechiani
Trabalho de Conclusão de Curso