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14-Dec-2021
O princípio do melhor interesse da criança e da dignidade da pessoa humana como fundamento para a aplicação da guarda compartilhada diante do divórcio com alto grau de litigiosidade
Aguiar, Eduarda Iuliano
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo, fora de listas de dispensação gratuita, pelo Estado
Alcântara, Yan Brandão de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A utilização dos meios tecnológicos no processo penal e o uso do aplicativo de WhatsApp para a citação do acusado: uma análise a partir dos princípios processuais
Almeida, Flavia Martins de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2021
Pornografia de vingança: está o direito penal preparado essa tutela?
Almeida, João Flávio Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro
Araujo, Mateus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratória
Araújo, Arthur Altoé de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
Abrindo a cabeça: os avanços no debate sobre o uso medicinal da cannabis no Brasil e a dificuldade do acesso aos tratamentos
Araújo, Matheus Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União Europeia
Arraes, Juliana Guedes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
Empregado hipersuficiente: a compatibilidade desse novo conceito com a principiologia do direito do trabalho
Azevedo, Caio Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
A dignidade menstrual como componente do direito fundamental de proteção à saúde das mulheres em situação de vulnerabilidade
Azevedo, Dayanne Barbosa de
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
A utilização dos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a aplicação do princípio da insignificância e a discricionariedade do julgador
Bertolani, Fernanda
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O direito de intervenção como alternativa à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas
Bitte, Vitória Frechiani
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
Influenciadores digitais e a ausência de regulamentação: um estudo sobre a complexidade envolvida na relação com empresas privadas
Boschetti, Pâmela
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Criminalização da homotransfobia pelo STF: uma análise do princípio da necessidade em face da legalidade
Brandão, Matheus Laranja Gonçalves dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2021
Concretização do direito constitucional do trabalho: uma tentativa de adequação do trabalho atípico às preferências da ordem jurídica brasileira
Breciani, Barbara de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Tecnologia e direito do trabalho: os desafios da regularização do trabalho “on demand” sob a perspectiva dos entregadores por aplicativo
Carmo, Anne Moreira Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A responsabilidade civil do Estado por omissão a partir da tragédia de Mariana/MG
Carneiro, Maria Victória Barreto
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no âmbito empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópria
Casotti, Eduarda Coser
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
As parcerias público-privadas como mecanismos asseguradores do direito fundamental à boa administração pública
Castro, Gabriel Lakatos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveis
Cavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde Rios
Trabalho de Conclusão de Curso