Browsing by Issue Date

Jump to a point in the index:
Showing results 1 to 20 of 1500  next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
12-Dec- 22O pacto antenupcial e o contrato de convivência como instrumentos do planejamento patrimonial da famíliaPagani, Bernardo CoslopTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-1994Conhecimento e ética: o ceticismo de KantAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Jun-1995Filosofia do direito e dogmática jurídicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Dec-1997Ética, jusnaturalismo e positivismoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Jun-1999The rhetorical syllogism (Enthymeme) in judicial argumentationAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Sep-1999Unbeständigkeitsstrategien in rechtssystemen der peripherie: eine form alternativen rechtsAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Dec-1999Ética, subdesenvolvimento e utilização de energia nuclearAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Sep-2000Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Dec-2000A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencialLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Jun-2001Teoria geral dos elementos constitutivos do EstadoFabriz, Daury Cesar; Ferreira, Cláudio FernandesArtigo de Periódico
10-Sep-2001A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Oct-2001Pressupostos e diferenças de um direito dogmaticamente organizadoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Jun-2002O município na estrutura federativa brasileira: um estudo comparadoFabriz, Daury Cesar; Ferreira, Cláudio FernandesArtigo de Periódico
10-Jul-2003O positivismo culturalista da escola do RecifeAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
12-Aug-2004Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formasHertel, Daniel RobertoDissertação
14-Aug-2004A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucionalDuque, Bruna LyraDissertação
14-Oct-2004Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidadeSouza, Sérgio Ricardo deDissertação
15-Nov-2004O papel do juiz no mundo globalizadoFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
19-Nov-2004A garantia da publicidade no processo civilAlmada, Roberto José Ferreira deDissertação
19-Nov-2004Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileiraLozer, Juliana CarlessoDissertação
Showing results 1 to 20 of 1500  next >