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11-Mar-2022
As políticas públicas como instrumento de emancipação e libertação da mulher vítima de violência doméstica e familiar: uma análise das ações governamentais no município de Vitória
Baglioli, Brunella Faustini
Dissertação
12-Mar-2010
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Baptista, Isabelle de
Dissertação
23-Mar-2022
Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decente
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
Dissertação
18-Nov-2021
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Barros, Clésia dos Santos
Dissertação
13-Dec-2007
Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
Belisário, Bethânia Silva
Dissertação
13-Mar-2006
ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais
Bernardina, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla
Dissertação
5-Mar-2013
Doce exploração: percepções do trabalhador rural do setor sucroenergético da microrregião nordeste do Espírito Santo sobre dignidade em sua atividade laboral
Binda, Rosana Júlia
Dissertação
29-May-2008
Violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da Penha
Borgonhone, Eny Ribeiro
Dissertação
29-May-2008
A violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da Penha
Borgonhone, Eny Ribeiro
Dissertação
5-Apr-2006
Direito à alimentação
Bózi, Estanislau Tallon
Dissertação
13-Mar-2015
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros
Brandão, Alexandre Lorenzo
Dissertação
3-Mar-2008
A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança na cultura acadêmica
Bravim, Luciano
Dissertação
12-Feb-2015
Estado, educação e religiosidade: atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert Alexy
Brito, Aubério da Silva
Dissertação
19-Mar-2010
Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil
Britto, Igor Rodrigues
Dissertação
8-Aug-2016
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Buarque, Rodrigo Costa
Dissertação
30-Mar-2006
Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-social
Cabral, Gustavo Varella
Dissertação
27-Jul-2006
Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e limites constitucionais
Calabrich, Bruno Freire de Carvalho
Dissertação
14-Mar-2014
A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados
Campanha, Breno Maifrede
Dissertação
24-Feb-2015
O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar brasileira: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociologia das ausências de Boaventura de Sousa Santos
Cani, Lívia Salvador
Dissertação
27-Sep-2007
Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legal
Carvalho Júnior, Odilair
Dissertação