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17-Dec-2013A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vidaAbikair Filho, JorgeDissertação
8-Oct-2014O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicosAbikair Neto, JorgeDissertação
8-Oct-2014O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicosAbikair Neto, JorgeDissertação
29-Jan-2009Direitos humanos na educação: um caminho à cidadaniaAbikair, Claudia Maria Gomes RaggiDissertação
13-Dec-2013A construção do sentimento constitucional ambiental no BrasilAbreu, Ivy de SouzaDissertação
20-Sep-2006A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileiraAdami, Fabio VargasDissertação
26-Aug-2005Tutela de urgência ambiental na ação civil públicaAlcântara, Fabio Bonomo deDissertação
12-Sep-2016Feminismo negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no BrasilAlmeida, Ceila Sales deDissertação
24-Mar-2015O sistema de cotas eleitorais de gênero e o princípio da igualdade: uma análise da busca brasileira pela representação política femininaAlmeida, Lorena Alves de AlvarengaDissertação
13-Dec-2007Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuárioAltoé, Marcelo MartinsDissertação
6-Jun-2008A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamentalAndrade, Thais Machado deDissertação
31-Aug-2018Por uma justiça restaurativa da libertaçãoAngelo, Natieli Giorisatto deDissertação
28-Mar-2017A inclusão das pessoas com deficiência na comunidade: o direito à moradia e as barreiras que impedem a sua efetivaçãoArantes, Maristela LugonDissertação
31-Aug-2018A contratação temporária dos agentes socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceção permanente?Araújo, Tayane de CastroDissertação
8-Mar-2017Filhos da enxada: a desterritorialização do território camponês no Município de Santa Maria de Jetibá-ESAzevedo, Rosaly StangeDissertação
11-Mar-2022As políticas públicas como instrumento de emancipação e libertação da mulher vítima de violência doméstica e familiar: uma análise das ações governamentais no município de VitóriaBaglioli, Brunella FaustiniDissertação
12-Mar-2010A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentaisBaptista, Isabelle deDissertação
23-Mar-2022Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decenteBarreto, Clessine Cuzzol NunesDissertação
18-Nov-2021A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexãoBarros, Clésia dos SantosDissertação
13-Dec-2007Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiroBelisário, Bethânia SilvaDissertação
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