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15-Dec-2014
Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial
Lopes Neto, Christiano Dias
Dissertação
6-Mar-2013
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Lopes, Robson Louzada
Dissertação
19-Nov-2004
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Lozer, Juliana Carlesso
Dissertação
18-Feb-2011
Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy
Lube, Chandler Galvam
Dissertação
7-Feb-2014
O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o principio da capacidade contributiva
Machado, Álvaro Augusto Lauff
Dissertação
18-Jun-2014
A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito Santo
Machado, Bruno Ribeiro
Dissertação
7-Jul-2006
A negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariado
Machado, Fernanda Modolo Vieira
Dissertação
11-Dec-2012
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a dignidade dos apenados capixabas: uma abordagem a partir da criminologia crítica
Marques, Fabiano Lepre
Dissertação
18-Aug-2015
O direito fundamental à privacidade no estado contemporâneo: uma análise da criptografia e das tecnologias livres
Martinelli, Gustavo Gobi
Dissertação
14-Jul-2006
A efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais de provimento como uma heterotopia do possível: ativismo judicial e políticas públicas
Martins, Marianne Rios de Souza
Dissertação
1-Mar-2013
Superendividamento na sociedade de consumo: um estudo sobre o núcleo de tratamento de dívidas de Cariacica/ES
Meira, Eliziany Rodrigues
Dissertação
4-Aug-2021
O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiro
Mello, Ana Karolina Costa
Dissertação
4-Mar-2011
A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanos
Melo Junior, José Carlos Vieira de
Dissertação
13-Mar-2017
Filosofa da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceramento em massa como uma consequência do não reconhecimento da alteridade do preso e sua condição de cidadania
Mendes, Halley Jhason Medeiros
Dissertação
5-Sep-2009
O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça
Menegatti, Christiano Augusto
Dissertação
8-Dec-2012
A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alterais
Miyamoto, Yume Maria Helena
Dissertação
1-Mar-2016
Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação"
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Dissertação
10-Dec-2019
Tráfico de drogas, acumulação social da violência nas favelas, neopentecostalismo e a expressão de fé pelos “traficantes evangélicos”
Morellato, Ana Carolina Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2005
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Moulin, Marlúcia Ferraz
Dissertação
25-Mar-2015
Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça
Murad, Flavia Santos
Dissertação