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27-Jul-2006
Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e limites constitucionais
Calabrich, Bruno Freire de Carvalho
Dissertação
14-Mar-2014
A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados
Campanha, Breno Maifrede
Dissertação
24-Feb-2015
O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar brasileira: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociologia das ausências de Boaventura de Sousa Santos
Cani, Lívia Salvador
Dissertação
27-Sep-2007
Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legal
Carvalho Júnior, Odilair
Dissertação
28-Jul-2006
As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise
Cavalheiro, Vanise Lima e Silva
Dissertação
29-Apr-2005
A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação
Câmara, Marcela Regina Pereira
Dissertação
15-Aug-2005
A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
Dissertação
4-Mar-2010
O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancial
Cola, Felipe de Souza Costa
Dissertação
4-Aug-2006
As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
Dissertação
25-Apr-2017
Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl Marx
Cordeiro, Isabela de Deus
Dissertação
24-Apr-2015
A invisibilidade epistemológica de conhecimentos não convencionais e sua apropriação pelo direito na ótica dos direitos fundamentais: uma análise à partir das cartas psicografadas e a racionalidade jurídica brasileira
Costa, Lucas Kaiser
Dissertação
19-Feb-2008
Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário
Coutinho, Alessandro Dantas
Dissertação
11-Dec-2019
Adoção embrionária: uma alternativa para reduzir o número de embriões criopreservados nas clínicas de reprodução humana assistida
Degasperi, Beatriz kuster
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Aug-2018
Colisão de direitos fundamentais no limbo jurídico previdenciário trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresas
Destefani, Bruna Pinheiro
Dissertação
26-Jul-2010
Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais
Deus, Jardel Sabino de
Dissertação
19-Mar-2019
A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaborador
Dezan, Willy Potrich da Silva
Dissertação
27-Jul-2006
A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça
Donadello, Daniel Franzotti
Dissertação
14-Feb-2014
Constituição e tráfico de drogas: a face oculta da repressão na exceção permanente brasileira
Duarte, Daniel Nascimento
Dissertação
14-Aug-2004
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Duque, Bruna Lyra
Dissertação
6-Feb-2009
Função social da propriedade fundiária: a (contra)proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentais
Elias, Debora Nitz Ferreira
Dissertação