Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by CNPq Direito
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 148 to 167 of 174
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
13-Aug-2010
A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficiente mentais
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
Dissertação
20-Mar-2019
O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
Sousa, Leonardo Barbosa de
Dissertação
2-Aug-2013
Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto do neoliberalismo: a articulação entre a constituição tributária e a constituição financeira
Souza, Ademilson Lima de
Dissertação
10-Jul-2008
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
Dissertação
14-Oct-2004
Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidade
Souza, Sérgio Ricardo de
Dissertação
16-May-2008
A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presos
Taufner, Domingos Augusto
Dissertação
7-Feb-2014
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Tavares, Henrique da Cunha
Dissertação
11-Dec-2019
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às pessoas jurídicas
Teixeira, Ana Julia de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jan-2011
O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais
Teixeira, Bruno Buback
Dissertação
10-Jul-2013
Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil
Teixeira, Elion Vargas
Dissertação
13-Mar-2009
A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociais
Torronteguy, Alessandra Fölzke
Dissertação
30-Mar-2017
Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Tose, Laura Pimenta Krause
Dissertação
8-Mar-2007
A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil
Valentim, Aline Medeiros Vasconcelos
Dissertação
13-Mar-2015
A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direito
Valentim, Luana Petry
Dissertação
1-Apr-2009
A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade
Vasconcellos, Helio Gualberto
Dissertação
17-Mar-2017
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Dissertação
4-Mar-2013
Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo
Vaz, Maurício Seraphim
Dissertação
10-May-2013
Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
Dissertação
9-Mar-2017
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Vieira, Marcelo Lemos
Dissertação
10-Dec-2012
O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade
Vieira, Pedro Gallo
Dissertação