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8-Apr-2019
Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais
Schettino, Sther
Dissertação
7-Feb-2014
Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS
Segal, Lidiane da Penha
Dissertação
13-Feb-2009
Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos
Silva, Caleb Salomão Pereira
Dissertação
7-Mar-2009
Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade
Silva, Diego Ramirez Grigio
Dissertação
27-Feb-2015
O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça
Silva, Elisete Regina Meneghetti
Dissertação
14-Mar-2022
Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel Foucault
Silva, Evandro Ventura da
Dissertação
7-Mar-2016
A dominação masculina, o patriarcado e a apropriação estatal de conflitos: contribuições da justiça restaurativa aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Silva, Gabrielle Saraiva
Dissertação
17-Dec-2013
O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos direitos humanos
Silva, Heleno Florindo da
Dissertação
31-Oct-2016
Corrupção e controle social: a transparência como elemento de aperfeiçoamento da administração pública
Silva, Rodrigo Monteiro da
Dissertação
27-Feb-2015
O direito à comunicação: uma análise comparativa da democratização do serviço televisivo brasileiro e equatoriano
Simon, Caroline
Dissertação
25-Aug-2016
O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno
Simões, Sandro Nery
Dissertação
22-Feb-2013
Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais
Siqueira, Carolina Bastos de
Dissertação
30-Jul-2012
Federalismo nominal brasileiro e políticas públicas
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Dissertação
10-Mar-2017
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Dissertação
1-Oct-2007
A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravo
Sousa, Clarissa Mendes de
Dissertação
13-Aug-2010
A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficiente mentais
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
Dissertação
20-Mar-2019
O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
Sousa, Leonardo Barbosa de
Dissertação
2-Aug-2013
Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto do neoliberalismo: a articulação entre a constituição tributária e a constituição financeira
Souza, Ademilson Lima de
Dissertação
10-Jul-2008
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
Dissertação
14-Oct-2004
Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidade
Souza, Sérgio Ricardo de
Dissertação