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Title
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3-Jul-2019
Caminhos para estabilização de limites à publicidade: novas premissas para os direitos da personalidade
Valbuza, Amanda Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção
Valente, Vitor Feu Rosa
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Apr-2014
O direito fundamental á intimidade do trabalhador portador do vírus HIV e o direito de seu empregador ao conhecimento das doenças de seus subordinados
Valentim, Luana Petry
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor público
Vandermurem, Matheus Martinelli
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022
A gestão da água de lastro e suas implicações ambientais
Vaqueiro, Mateus Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
(I) legalidade da citação editalícia para citação dos interessados nos procedimentos demarcatórios de terrenos de marinha no Estado do Espírito Santo: estudo de caso dos procedimentos questionados através da ação civil pública 0003877-65.2012.4.02.5001
Vasconcelos, Thiago Laranja de
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Contrato de trabalho no meio rural: uma análise acerca de modalidades contratuais por prazo determinado
Vassoler, Matheus Caliman
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2011
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Vello, Renata Pinto Coelho
Dissertação
10-Dec-2018
Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológica
Vendramel, Thiago Zouain
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
Prescrição na ação de petição de herança, uma análise acerca da segurança jurídica sobre o entendimento do STJ
Venturi, João Pedro Victoriana
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil e a penhora de salários
Vermelho, Schamyr Pancieri
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
Responsabilidade na gestão dos recursos públicos: o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal como condição para o desenvolvimento sustentável dos Estados
Veronez, Flávio Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2010
Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil
Vescovi, Thaiz da Silva
Dissertação
10-Dec-2018
O princípio da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica sob a perspectiva dos tribunais superiores
Vettoraci, Ana Renata Bassetto
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
O ensino doméstico (homeschooling) e seu possível reconhecimento legal no Brasil
Vianez, Júlia Ávila
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"
Vicentine e Silva, Pedro Passos
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Análise da criminalização da lavagem de dinheiro no contexto do exercício da advocacia criminal
Victoriano, Luiz Victor Nicchio
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Vidal, Lucas Berendt
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Colaboração premiada: os limites à sanção premial com o advento da Lei n° 13.964/2013 e à luz do princípio da legalidade
Vidon, Maíza Oliveira Novaes
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulher
Vieira , Amanda Zanon
Trabalho de Conclusão de Curso