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3-Jul-2019Caminhos para estabilização de limites à publicidade: novas premissas para os direitos da personalidadeValbuza, Amanda TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervençãoValente, Vitor Feu RosaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Apr-2014O direito fundamental á intimidade do trabalhador portador do vírus HIV e o direito de seu empregador ao conhecimento das doenças de seus subordinadosValentim, Luana Petry; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
11-Dec-2017A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor públicoVandermurem, Matheus MartinelliTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022A gestão da água de lastro e suas implicações ambientaisVaqueiro, Mateus PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019(I) legalidade da citação editalícia para citação dos interessados nos procedimentos demarcatórios de terrenos de marinha no Estado do Espírito Santo: estudo de caso dos procedimentos questionados através da ação civil pública 0003877-65.2012.4.02.5001Vasconcelos, Thiago Laranja deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Contrato de trabalho no meio rural: uma análise acerca de modalidades contratuais por prazo determinadoVassoler, Matheus CalimanTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2011Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeVello, Renata Pinto CoelhoDissertação
10-Dec-2018Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológicaVendramel, Thiago ZouainTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022Prescrição na ação de petição de herança, uma análise acerca da segurança jurídica sobre o entendimento do STJVenturi, João Pedro VictorianaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil e a penhora de saláriosVermelho, Schamyr PancieriTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019Responsabilidade na gestão dos recursos públicos: o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal como condição para o desenvolvimento sustentável dos EstadosVeronez, Flávio GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2010Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do BrasilVescovi, Thaiz da SilvaDissertação
10-Dec-2018O princípio da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica sob a perspectiva dos tribunais superioresVettoraci, Ana Renata BassettoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O ensino doméstico (homeschooling) e seu possível reconhecimento legal no BrasilVianez, Júlia ÁvilaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"Vicentine e Silva, Pedro PassosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Análise da criminalização da lavagem de dinheiro no contexto do exercício da advocacia criminalVictoriano, Luiz Victor NicchioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulherVidal, Lucas BerendtTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Colaboração premiada: os limites à sanção premial com o advento da Lei n° 13.964/2013 e à luz do princípio da legalidadeVidon, Maíza Oliveira NovaesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulherVieira , Amanda ZanonTrabalho de Conclusão de Curso