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31-Oct-2008A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religiãoSabaini, Wallace TeschDissertação
10-Dec-2018A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde pela violação positiva do contratoSaid, Enza GussonTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A controvérsia sobre a perpetuação da medida de segurança após 30 anos de internação diante da não cessação de periculosidadeSalem, SofiaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Adoção tardia e o longo caminho das crianças institucionalizadas: um diagnóstico da realidadeSaliba, Aline MunhozTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A complexidade do conceito de fundada suspeita: uma análise crítica nas abordagens policiaisSalles, Felipe AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Eficácia das normas internas e externas: responsabilidade dos navios pelos danos causados ao ambiente marinhoSalles, Isabelle de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Oct-2022Bioética Latino-americana e afrocentricidade como práxis educativa de libertação: referenciais epistemológicos para a implementação da política pública de educação das relações étnico-raciais nos cursos de direitoSalles, Shayene MachadoTese
15-Dec-2020A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança?Salomão, Mateus CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Proteção de dados pessoais no contexto da lei geral de proteção de dados: análise da responsabilidade estatalSalume, Fernanda GomesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A proteção da privacidade genética no ordenamento jurídico brasileiroSalvador, Clarissa Lima eTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Patriarcado sem limites: uma análise crítica do programa escola sem partido e suas propostas para o ensino de gênero e sexualidadeSalvador, Marcos Vinícius MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022A divulgação pela imprensa de dados pessoais sensíveis de pacientes com a covid-19: um dilema bioético-jurídico no contexto pandêmico brasileiro diante da análise da atuação do EstadoSalvador, Raíssa Lima eDissertação
10-Dec-2015As violações de direitos humanos e meios de comunicação: colisão de princípios: escorço críticoSampaio, Mylla Maria Sousa; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Jun-2018Closing the ‘intangible technology transfer’ gap within the existing legal frameworks: time for an additional protocol(s)?Samuel, Katja LH; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
2-Jul-2024A aplicabilidade das sanções civis às torcidas organizadas na nova Lei Geral do EsporteSancio, Yan Khaio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Tráfico internacional de crianças: uma análise jurídica das formas, consequências e medidas de combate à adoção ilegalSantana, Maria Eduarda MendesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiroSantos Filho, Marcelo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018A responsabilidade civil do Estado decorrente de abandono afetivo de crianças e adolescentes acolhidosSantos Júnior, Alaor Nascimento dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Direito fundamental: a linguagem jurídica acessívelSantos Júnior, Sirval Martins dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023O relatório de sustentabilidade “mãe natureza” da Apple: uma análise sob a perspectiva do ESG e do princípio da informação ambientalSantos Sobrinho, Luis Eduardo GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
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