Browsing by CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 940 to 959 of 1488 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Dec-2017O princípio da liberdade de expressão e seus desdobramentos no cenário humorístico brasileiroNali, Vinícius GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaNardi, Humberto ZacchéTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à torturaNardoto, Giovana RamosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A natureza jurídica da plataforma Airbnb e suas consequências em relação à possibilidade da proibição de seu uso em condomínios edilíciosNascimento, Brunela Chiabai doTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021O direito fundamental à memória e o discurso negacionista em torno do período histórico da ditadura militar brasileiraNascimento, Carolina Rondelli doTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019As cláusulas abusivas nos contratos de adesão das instituições financeiras: o enriquecimento sem causa por parte do fornecedor versus o superendividamento do consumidorNascimento, Eduarda Tolomei doTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022O interrogatório na fase investigativa e sua legitimidade probatória no plenário do tribunal do júriNascimento, Felipe Fernandes doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O contrato do atleta de esporte eletrônico (e-sports) a luz do direito desportivo e trabalhistaNascimento, Gabriele Ferrari MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A saúde da mulher no sistema prisional: uma análise comparativa entre Brasil e ItáliaNascimento, Giulia RossettoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Padrão estético e a mulher com deficiência: uma abordagem sociológica acerca da ideologia machista e interferência midiáticaNascimento, Julia de RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiáticoNascimento, Juliana Ramos doTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popularNascimento, Manuela Andrade do; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
1-Jul-2022Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminalNascimento, Maria Laura EndringerTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporâneaNascimento, Maycon Morgado dos Santos doTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Maternidade substitutiva: uma análise civel e constitucionalNatal, Isabela Cesconeti MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A possibilidade de indenização por desapropriação indireta em casos de tombamento de imóveisNatalli, Pedro Egidio AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2008Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdiçãoNeffa Junior, José AntonioDissertação
31-Jan-2015O dever fundamental de averbar a reserva legal florestal na matrícula do imóvel ruralNegreiros, Danilo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jan-2014O dever de promover o registro de nascimento sob a perspectiva dos deveres fundamentaisNegreiros, Danilo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
13-Dec-2023Supressão do direito de acesso ao consumo diante do monopólio dos vetores de informaçãoNejaim, Lucas EnriciTrabalho de Conclusão de Curso