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4-Jul-2019O processo de revitimização por meio da mídia sobre a vítima de violência sexualHecksher, Nathalia Legora WoitechTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A (in)constitucionalidade da exigência de confissão no acordo de não persecussão penal (ANPP): uma análise frente à presunção de inocênciaHeringer, Jorge Fernando YamaguchiTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Super wicked problem: as soft-laws como instrumento de enfrentamento dos detritos espaciaisHerkenhoff, Alice PianezzolaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021Família e multiparentalidade: a repercussão geral 622 e o entendimento dos tribunais brasileiros 5 anos depoisHermann, Christian Mathews JuffoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Regime internacional de mudanças climáticas e o tratado do plástico: o diálogo entre acordos ambientais e suas consequênciasHerzog, Katherine BrumattiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidadeHerzog, Virginia Vargas RigoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Controle do acesso às armas de fogo no Brasil: a influência sobre os índices da violência e da criminalidade, bem como sobre a garantia do direito à legítima defesaHigino, André de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A estigmatização consuetudinária do aborto legal em vítimas de estupro de vulnerável: uma reflexão contemporânea sob análise psicossocial em interface com o direitoHingel, RenataTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2019O Estado constitucional contemporâneo face ao modelo político-econômico neoliberal: pela garantia dos direitos humanosHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan de; Saldanha, Jânia Maria LopesArtigo de Periódico
26-Apr-2018Direitos humanos na sociedade contemporânea: neoliberalismo e (pós)modernidadeHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan de; Romaguera, Daniel Carneiro LeãoArtigo de Periódico
10-Jun-2018A prática dos juizados especiais federais entre pragmatismo e respostas corretasHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
3-Jul-2019Adoção internacional realizada por brasileiros: a problemática da nacionalidade atribuída ao adotado frente à lacuna constitucionalHollenstein, Isabel CoachmanTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O uso das mídias sociais e os reflexos no contrato de trabalho: tensão entre a liberdade de expressão do empregado e o poder disciplinar do empregadorJesus, Isabella Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Poder fiscalizatório patronal diante de conduta extralaboral do empregado nas redes sociais: limites e possibilidades à luz da jurisprudência trabalhistaJesus, Lara Vidigal de Faria deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A audiência preliminar de conciliação e mediação sob a ótica do artigo 334 do Código de Processo CivilJesus, Letícia Bayer deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021O abandono afetivo: indenização como forma de reparação e mediação como possível via alternativa à solução do conflitoJorge, Rafaella Menezes CheimTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2020O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retóricaJório, Israel DomingosTese
15-Dec-2020A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucionalKEIPER, Manuela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A proibição do uso de piercings e tatuagens como critério de seleção e contratação: liberdade de contratar ou discriminação estética?Khéde , Estér CasagrandeTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019O fenômeno do superendividamento brasileiro: a necessária regulamentação para o tratamento adequadoKirmse, IgorTrabalho de Conclusão de Curso
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