Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 992 to 1011 of 1478
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
13-Dec-2022
A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise comparativa à luz da Diretiva Europeia 85/374/CEE
Oliveira, Natália de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O reconhecimento da reincidência como condição pessoal na execução penal à luz do princípio fundamental da Individualização da pena
Oliveira, Nathalia Alvernaz de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhista
Oliveira, Rafael Deorce Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Análise da evolução legislativa e da eficácia da gestão dos direitos autorais no Brasil
Oliveira, Rafael Tavares de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A mídia influencia os participantes sorteados para o tribunal do júri?
Oliveira, Renata Azevedo de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Ir(retroatividade) do acordo de não persecução penal
Oliveira, Roberta Sessa de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2009
Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação política
Oliveira, Roberto Martins de
Dissertação
4-Jul-2019
Não precisa ser Amélia para ser de verdade: um estudo da lei 9.099/95 e 11.340/06 à luz das teorias feministas
Oliveira, Taianna de Barros Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-May-2006
Garantia constitucional do reexame: limite da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito
Oliveira, Thiago Albani
Dissertação
28-Jun-2023
Os meios probatórios do assédio sexual no ambiente de trabalho: análise à luz da teoria dinâmica do ônus da prova
Oliveira, Vitor Pauzen de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020
Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin
Ommati, José Emílio Medauar
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
As atividades de Streaming e as Creative Commons na harmonização entre proteção dos direitos autorais e o acesso à informação
Padilha Filho, Reinaldo de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
Mudanças na indústria da música: reflexões sociológicas do consumo e formação do gosto musical pelos serviços de streaming
Paes, Rafael Abaurre
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec- 22
O pacto antenupcial e o contrato de convivência como instrumentos do planejamento patrimonial da família
Pagani, Bernardo Coslop
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O surgimento da sucumbência recursal no novo CPC como forma de desestímulo ao ajuizamento de demandas e recursos fadados ao insucesso
Pagotto, Bruna Sabadini
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A responsabilidade civil na LGPD e a efetivação do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Pagotto, João Paulo Fiorot
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Palassi, Daniel Brunelli
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
As alterações genéticas através do estudo de caso de casal homoafetivo e inseminação artificial para filho surdo: uma análise a partir do direito brasileiro
Palazzo, Thays Oliveira Souza Piva
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
O princípio da coculpabilidade e sua (in)aplicabilidade como atenuante genérica no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Palmeira, Nathália Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2018
A inconstitucionalidade na vinculação da suspensão dos direitos políticos em razão do inadimplemento da multa criminal
Pamplona, Paula Eduarda Bartoline
Trabalho de Conclusão de Curso