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Issue Date
Title
Author(s)
Type
31-Jan-2013
A medida do binômio necessidade-possibilidade no dever fundamental dos descendentes de proverem os ascendentes
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
26-Jun-2023
Tribunal do Júri: uma análise de direito comparado entre o modelo brasileiro e Norte-Americano
Gorza, Mateus Boechat
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018
Goularte Filho, Lenio Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Liberdade de iniciativa empresarial. Fixação de preços e mercado de consumo: limites da legislação brasileira à precificação abusiva em cenários de adversidade
Gregorio, Antonio Cesar Zanon
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2005
Dignidade da pessoa humana: concepção e dimensão jurídico-constitucional
Groberio, Sonia do Carmo
Dissertação
27-Mar-2020
Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedade
Groberio, Sonia do Carmo
Tese
28-Dec-2019
O ensino do direito penal nos cursos jurídicos: necessidade de uma formação humanística e consciência crítica responsável
Groberio, Sonia do Carmo
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
12-Dec-2018
A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios
Guaitolini, Francisco Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
“Eu vou expor ele na internet”: contribuições da justiça restaurativa para a resolução de conflitos de gênero evidenciados pelos exposeds e a sua aplicação no processo civil e penal brasileiro
Gualberto, Hian
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Caráter de agente social da mídia dentro de uma comunidade a partir da análise do programa ‘’prometeu, cumpriu?’’ do jornal ESTV da TV Gazeta e da falta de regulamentação/concepção jurídica a respeito da comunicação social e comunitária
Guedes, Caio Gabriel
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2018
Direito fundamental à boa administração pública: análise da gestão e condução de certames licitatórios
Guedes, João Bernardo Antunes de Azevedo
Dissertação
22-Feb-2024
A aproximação entre o pensamento de Visconde do Uruguai e o Instituto da Boa Administração Pública no Brasil
Guedes, João Bernardo Antunes de Azevedo
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
26-Feb-2024
O case calçada cidadã em Vitória: efetivação do direito fundamental à cidade sustentável, à boa administração pública e o diálogo com o ODS 11 da ONU
Guedes, João Bernardo Antunes de Azevedo
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
Análise da suposta natureza jurídica indenizatória indireta dos honorários sucumbenciais
Guerini, João Furtado
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Indenização por danos morais e o papel da mediação nos conflitos familiares decorrentes do abandono afetivo no cenário brasileiro
Guerini, Luana Altoé
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Colaboração premiada: possibilidade do acordo do réu preso
Guidi, Enzo Scaramussa Colombi
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2022
Deterioração da dignidade da pessoa humana no plano discursivo como exercício do poder simbólico
Guidi, Mariana da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Criminalidade e encarceramento feminino: uma análise sob à ótica do conceito da vitimização terciária
Guidoni , Mariana Bolzan
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2009
A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamental
Guimarães, Alexandre José
Dissertação
9-Dec-2019
A influência da criminologia midiática na construção do discurso da necessidade de redução da maioridade penal no Brasil
Guimarães, Bruna Costa
Trabalho de Conclusão de Curso