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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
10-dic-2014O dever fundamental de proteção ambiental no mar territorialFabriz, Daury Cesar; Obregon, Marcelo Fernando QuirogaArtigo de Periódico
10-feb-2010A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentaçãoFabriz, Daury Cesar; Oliveira, Roberto Martins de; Hadad, Luiz Eduardo AbreuArtigo de Periódico
31-dic-2018O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuáriaFabriz, Daury Cesar; Obregon, Marcelo Fernando QuirogaArtigo de Periódico
6-jun-2022A educação em tempos de Covid-19: uma reflexão sobre deveres fundamentais e a desobediência civil no contexto da volta às aulas presenciaisFabriz, Daury Cesar; Carvalho, Helliene SoaresArtigo de Periódico
1-jun-2020Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveresFabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Vermelho, Schamyr PancieriArtigo de Periódico
31-dic-2006A crise do direito fundamental ao trabalho no início do século XXIFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-abr-2017A crise do estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen HabermasFabriz, Daury Cesar; Teixeira, Marcelo TolomeiArtigo de Periódico
30-jun-2010Cidadania, democracia e acesso à justiçaFabriz, Daury Cesar; Oliveira, Roberto Martins de; Hadad, Luiz Eduardo AbreuArtigo de Periódico
10-dic-2019Direitos humanos fundamentais meio aos desejos, às narrativas e às experiências: um balizamento na perspectiva críticaFabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deArtigo de Periódico
30-sep-2018Os fatores reais de poder como obstáculos ao acesso à educação de qualidade: análise a partir do atual cenário dos cursos jurídicos no BrasilFabriz, Daury Cesar; Pinheiro, Priscila TinelliArtigo de Periódico
31-ene-2007Cidadania, democracia e acesso à justiçaFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-jul-2014Interpretação axiológica dos crimes contra a ordem tributária com base nos interesses supraindividuaisFabriz, Daury Cesar; Domingos, Pedro Luiz de AndradeArtigo de Periódico
1-abr-2019Brumadinho, ou ecos de uma tragédia anunciada.Fabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deArtigo de Periódico
5-jul-2018Os deveres fundamentais e a desobediência civil em democracias de baixíssima intensidade: aproximações e distanciamentos a partir da ilegitimidade de um governoFabriz, Daury Cesar; Silva, Heleno Florindo daArtigo de Periódico
1-jul-2018Deveres fundamentais e as futuras geraçõesFabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Lyra, José Francisco Dias da Costa; Preis, Marco AntônioArtigo de Periódico
28-nov-2018A Constituição pode ser emendada durante intervenção Federal?Fabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deArtigo de Periódico
10-jun-2001Teoria geral dos elementos constitutivos do EstadoFabriz, Daury Cesar; Ferreira, Cláudio FernandesArtigo de Periódico
10-jun-2002O município na estrutura federativa brasileira: um estudo comparadoFabriz, Daury Cesar; Ferreira, Cláudio FernandesArtigo de Periódico
28-jun-2023O “dever” fundamental do cidadão lesado de buscar a tecnologia para solucionar conflitos: uma análise sob a perspectiva do acesso à Justiça e à tecnologiaFabriz, Daury Cesar; Alves, João Jerônymo PrettiArtigo de Periódico
15-dic-2021A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?Fadini, Sara Septimio AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
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