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13-dic-2023
A constitucionalidade da Lei 14.285/21: os impactos nas áreas de preservação permanentes em área urbana consolidada
Daros, Bruno Neres
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratual
Davariz, Caroline Aparecida Vianna
Trabalho de Conclusão de Curso
23-mar-2018
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Debortoli, Karina
Dissertação
14-oct-2021
Aplicação dos standards de prova nas hipóteses de prisões preventivas
Decoté, João Victor Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
A justiça restaurativa nos crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça: a redescoberta da vítima como sujeito de direitos no processo penal
Del Caro, Bruna Spelta
Trabalho de Conclusão de Curso
9-mar-2012
Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucional
Demo, Alcenir José
Dissertação
11-dic-2018
Notícias espetaculares!: uma análise bourdieusiana dos programas policialescos de televisão
Denadai, Julia
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Utilização de dados pessoais nas redes sociais: uma análise da proteção do consumidor sob a ótica da lei geral de proteção de dados
Deps, Camila Lucas
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2021
Influenciadores digitais: uma análise sobre o direito de imagem
Deps, Thayná Barcelos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017
A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparado
Destefani, Matheus Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-abr-2018
A função social da propriedade: uma análise acerca da (des)ocupação da comunidade do Pinheirinho
Destefani, Matheus Ferreira
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
28-jun-2023
Uma análise do fenômeno da arquitetura hostil a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988: e seus efeitos para com a territorialidade
Deutz, Davi Robalo
Trabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021
Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais?
Devens, Ímero Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
16-mar-2018
O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração pública
Dezan , Sandro Lúcio
Tese
13-jul-2007
Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivo
Dezan, Sandro Lucio
Dissertação
2-jul-2019
A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração pública
Di Cavalcanti, Maria Luísa Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
Análise da responsabilidade penal sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação
Dias, José Eduardo Couto Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2019
O instituto da prisão especial e sua (in)constitucionalidade sob a ótica do princípio da isonomia
Dias, Mariana Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Influências político-ideológicas na atuação dos membros permanentes do conselho de segurança da ONU: reflexos na crise migratória da Síria
Dias, Mateus Bustamante
Trabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023
A (im)possibilidade de revisão/resolução dos contratos de locação em razão da pandemia causada pelo vírus da COVID-19
Dias, Victor Roque
Trabalho de Conclusão de Curso