Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 243 to 262 of 1486
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
4-Jul-2018
O reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais como refugiados de guerra e o princípio da dignidade humana
Brioschi, Lívia
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Feb-2023
A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômica
Brioschi, Lívia
Dissertação
10-Dec-2009
O papel do PROCON na defesa qualificada dos interesses dos consumidores: o acesso à justiça e os métodos alternativos de resolução de conflitos de consumo
Britto, Igor Rodrigues
;
Santos, Ricardo Goretti
Artigo de Periódico
1-Jul-2019
O fracionamento das férias autorizado pela reforma trabalhista e sua compatibilidade com o direito à desconexão
Buback, Gabriel Trevizani
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Análise do número de casos de violência doméstica durante a pandemia do covid-19 e a disponibilidade dos meios de prova à vítima
Bueno, Eduarda Pope
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penal
Bullus, Raquel França
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2018
O foro por prerrogativa de função no Estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminais
Burke, Anderson
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
30-Nov-2018
A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade
Burke, Anderson
Dissertação
5-Jul-2019
A língua brasileira de sinais (libras) como ferramenta de inclusão das pessoas com surdez: um estudo a partir de uma escola pública de ensino fundamental de Vitória/ES
Busato, Karen Berger
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
A ineficácia do sistema carcerário atual no Brasil: as mudanças propostas pelo anteprojeto de Lei anticrimes para o endurecimento do cumprimento das penas
Busato, Sandy
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Apr-2023
Secreto y estado de excepción: la prohibición constitucional de ocultar los actos de la administración pública en el Estado Democrático de Derecho brasileño
Bussinger, Elda Coelho de Azevedo
;
Lorenzoni, Lara Ferreira
;
Salvador, Raíssa Lima e
Artigo de Periódico
7-Mar-2020
A Teoria da decisão judicial de Robert Alexy e a dialética hegeliana: um estudo da aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Brasil
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Silva, Gabrielle Saraiva
;
Zaganelli, Juliana Costa
Artigo de Periódico
24-Jun-2021
Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitos
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Vasconcelos, Camila
Artigo de Periódico
12-Jan-2022
O absurdo da teoria do direito brasileiro em tempos de pandemia: conjecturas a partir da obra "A Peste", de Albert Camus
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Souza, Alberto Dias de
Artigo de Periódico
2014
Direitos humanos em sociedades complexas
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Campanha, Breno Maifrede
Livro
31-Dec-2016
Juventude e políticas públicas: bônus ou oportunidades, perdidas?
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Neves, Edilene Souza da Silva
Artigo de Periódico
12-Apr-2018
A precarização do direito humano fundamental ao trabalho nas organizações sociais de saúde
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Salles, Shayene Machado
Artigo de Periódico
11-May-2017
O discurso político-ideológico do “desenvolvimento sustentável”: uma crítica à luz da epistemologia da linguagem e da teoria discursiva de Michel Foucault
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Cordeiro, Isabela de Deus
;
Salles, Shayene Machado
Artigo de Periódico
26-Feb-2019
A região metropolitana da grande Vitória e a aplicação da Lei de Acesso à Informação : uma análise acerca da transparência ativa e passiva
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Zaganelli, Juliana Costa
Artigo de Periódico
2-Dec-2019
A recepção neoconservadora estadunidense da crítica de Leo Strauss ao projeto moderno weberiano de uma ciência livre de valores
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Leonel, Wilton Bisi
Artigo de Periódico