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Autor(es)
Tipo
13-dic-2021
A responsabilidade civil dos fornecedores por problemas relacionados aos imunizantes em períodos de pandemia
Barros, Marcelle Scarpelli Castello de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
Crimes informáticos em ambiente de metaverso: análise do caso de game Tíbia
Barros, Renzo Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
A (não) recepção constitucional do artigo 385 do Código de Processo Penal
Barros, Victoria Mattedi
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019
Responsabilidade da empresa tomadora de serviços: uma análise da terceirização depois da reforma trabalhista e da declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Bassul, Isaque Tavares
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
Fast fashion e consumo consciente: uma análise bourdieusiana do simbolismo por trás da moda e sua influência nos hábitos de consumo
Bastos, Barbara
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis
Bastos, Igor Mota
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017
A revitalização da criminologia positivista pela política criminal atuarial contemporânea
Bastos, Júlia Pedroni Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022
Os impactos do aumento dos empréstimos consignados para idosos beneficiários do INSS à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Bastos, Lívia Pedroni Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
Dilemas relacionados aos direitos autorais em obras geradas com auxílio da inteligência artificial
Bastos, Lucas Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2019
Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais
Bastos, Marília Pereira de Abreu
Dissertação
16-dic-2020
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais na sociedade de risco
Bastos, Paula Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
5-ago-2022
O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito
Bastos, Rafael Calhau
Dissertação
9-jul-2018
Alternativas para o resgate da dignidade da vítima de crime sexual
Batista, Luana Scandian
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro
Batisti, Julian Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019
O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição.
Battistin, Mateus Bitencourt
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2007
Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
Belisário, Bethânia Silva
Dissertação
26-mar-2010
Garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel no sistema jurídico brasileiro
Bellini, Luiz Augusto
Dissertação
3-jul-2019
Furto em casa de show: uma análise acerca da responsabilidade objetiva
Bellotti, Gabriela Klein
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018
A discriminação de gênero no mercado de trabalho e a desigualdade salarial: a atuação do judiciário trabalhista garantindo a não discriminação
Belonha, Silvana Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
As contribuções de chanel para o movimento femininsta
Benevides, Ana Clara Dal’Col
Trabalho de Conclusão de Curso