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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Mai-2023O Nietzsche dos juristas: a recepção por Miguel Reale no BrasilAraújo, Luiz Filipe; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
15-Dez-2018O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologiaAraújo, Marielly Hartuique deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2021Abrindo a cabeça: os avanços no debate sobre o uso medicinal da cannabis no Brasil e a dificuldade do acesso aos tratamentosAraújo, Matheus AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019A autorização legal permitindo o trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: (in)compatibilidade com as normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho da mulher?Araújo, Matheus Augusto AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Crimes sexuais cometidos contra passageira de transporte público coletivo: uma análise sobre a responsabilidade civil do transportadorAraújo, Naigjane Ribeiro Pimenta deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415Araújo, Tayane de Castro; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dez-2018As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiaresArmani, Eduarda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2021Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União EuropeiaArraes, Juliana GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parentalArruda, Isa CerchiTrabalho de Conclusão de Curso
29-Dez-2022Eficácia da mediação nas ações de guarda como instrumento da relação de afetoAssad, Lucas MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017Neutralidade da rede: uma internet livreAssis, João Pedro Conti de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021Regime aberto ou acordo de não persecução penal: uma análise comparativa da decisão do infrator à luz da teoria dos jogosAssis, Thiago BicalhoTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-2022Limites constituicionais da aplicação de medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar quantia certaAssumpção, Arthur NoiaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023Paradiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em açãoAssunção, Maria Eduarda Felippe deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar: a atuação do centro especializado de atenção à saúde da mulher e famílias em situação de violência – Casa Rosa, no Município de Vitória/ESAtaídes, Lívia LossTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatóriaAvance Filho, GilbertoDissertação
22-Mar-2018Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivênciaAzeredo, Christiane Torres deDissertação
14-Dez-2021Autonomia versus relação de emprego: o caso do motorista da UberAzeredo, Luana SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2021Empregado hipersuficiente: a compatibilidade desse novo conceito com a principiologia do direito do trabalhoAzevedo, Caio PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021A dignidade menstrual como componente do direito fundamental de proteção à saúde das mulheres em situação de vulnerabilidadeAzevedo, Dayanne Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso