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6-Mai-2023
O Nietzsche dos juristas: a recepção por Miguel Reale no Brasil
Araújo, Luiz Filipe
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
15-Dez-2018
O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologia
Araújo, Marielly Hartuique de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2021
Abrindo a cabeça: os avanços no debate sobre o uso medicinal da cannabis no Brasil e a dificuldade do acesso aos tratamentos
Araújo, Matheus Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
A autorização legal permitindo o trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: (in)compatibilidade com as normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho da mulher?
Araújo, Matheus Augusto Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Crimes sexuais cometidos contra passageira de transporte público coletivo: uma análise sobre a responsabilidade civil do transportador
Araújo, Naigjane Ribeiro Pimenta de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415
Araújo, Tayane de Castro
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dez-2018
As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiares
Armani, Eduarda Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2021
Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União Europeia
Arraes, Juliana Guedes
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017
A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parental
Arruda, Isa Cerchi
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Dez-2022
Eficácia da mediação nas ações de guarda como instrumento da relação de afeto
Assad, Lucas Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
Neutralidade da rede: uma internet livre
Assis, João Pedro Conti de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
Regime aberto ou acordo de não persecução penal: uma análise comparativa da decisão do infrator à luz da teoria dos jogos
Assis, Thiago Bicalho
Trabalho de Conclusão de Curso
Dez-2022
Limites constituicionais da aplicação de medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar quantia certa
Assumpção, Arthur Noia
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
Paradiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em ação
Assunção, Maria Eduarda Felippe de
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar: a atuação do centro especializado de atenção à saúde da mulher e famílias em situação de violência – Casa Rosa, no Município de Vitória/ES
Ataídes, Lívia Loss
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021
A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatória
Avance Filho, Gilberto
Dissertação
22-Mar-2018
Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivência
Azeredo, Christiane Torres de
Dissertação
14-Dez-2021
Autonomia versus relação de emprego: o caso do motorista da Uber
Azeredo, Luana Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2021
Empregado hipersuficiente: a compatibilidade desse novo conceito com a principiologia do direito do trabalho
Azevedo, Caio Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021
A dignidade menstrual como componente do direito fundamental de proteção à saúde das mulheres em situação de vulnerabilidade
Azevedo, Dayanne Barbosa de
Trabalho de Conclusão de Curso