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1-Sep-2021Do ativismo judicial e sua dicotomia no julgamento da ADO/26: da invasão da competência legislativa ou da materialização dos direitos fundamentaisRoelke, Bernardo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2008Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desportoRonchi , Rodrigo WernersbachDissertação
12-May-2005Denunciação da lideRosa, Raabe Mendonça BragançaDissertação
9-Jul-2018Desmilitarização da Polícia MilitarRosa, Yang BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ESRosário, Lucas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018A política criminal de drogas: a legalização e os programas de redução de danosRosário, Vitor de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Uma análise jurisprudencial acerca da definição do termo de escoamento do prazo decadencial do crédito tributárioRosetti, Gustavo Martins NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A ingerência da mídia em torno da devida atuação do tribunal do júri, no cenário brasileiroRossato, Karollina BourguignonTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Breves reflexões sobre a violência contra crianças no âmbito familiar a partir da análise do exercício do poder familiar e do princípio da proteção integralRossi, Lorena Pimenta MottaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A responsabilidade civil dos/das influencers digitais por publicidade abusiva e enganosa nas relações de consumoRoza, Beatriz Elisa SubtilTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileiraRölke, João Felippe CostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018A falta de critérios objetivos na lei de drogas para a distinção entre usuários e traficantesRölke, Jordana CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Loot box e sua comercialização: a (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiroRuiz Junior, Antonio TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Oct-2008A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religiãoSabaini, Wallace TeschDissertação
10-Dec-2018A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde pela violação positiva do contratoSaid, Enza GussonTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A controvérsia sobre a perpetuação da medida de segurança após 30 anos de internação diante da não cessação de periculosidadeSalem, SofiaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Adoção tardia e o longo caminho das crianças institucionalizadas: um diagnóstico da realidadeSaliba, Aline MunhozTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Eficácia das normas internas e externas: responsabilidade dos navios pelos danos causados ao ambiente marinhoSalles, Isabelle de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança?Salomão, Mateus CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Proteção de dados pessoais no contexto da lei geral de proteção de dados: análise da responsabilidade estatalSalume, Fernanda GomesTrabalho de Conclusão de Curso
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