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12-Dez-2019A violação do dever de informação nos contratos de concessão de crédito e o superendividamento do consumidorPomodoro, Julia CegliasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Abr-2008Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ESPoncio, Ana Gabriela RangelDissertação
3-Jul-2019A (im)possibilidade de verificar o uso da medida protetiva de urgência como instrumento de alienação parentalPortella, Isabela de MarizTrabalho de Conclusão de Curso
31-Ago-2021Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia RobertsPosses, Julia Gouvêa dasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021O trabalho escravo contemporâneo na sociedade de consumo: desvelando os bastidores da indústria da modaPoyares, Manuela RosárioTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2022A responsabilidade dos municípios na proteção dos direitos humanos a partir do pacto federativo: um estudo com base no caso dos refugiados da etnia indígena WaraoPôncio, Sara FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O critério etário adotado pelo artigo 217-a do Código penal e a (a)tipicidade material das relações sexuais mantidas com o consentimento de adolescentesPrado, Maria RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022Os riscos do desenvolvimento e o consumo das vacinas desenvolvidas contra o covid-19: a (im)possibilidade de responsabilização da indústria farmacêutica por danos imprevisíveis à época da criação à luz do direito brasileiroPrando, Ireni BelémTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2022Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimentoPrata, Carlos Fernando PoltronieriDissertação
13-Dez-2023A possibilidade de ampliação da incidência do depoimento sem dano (Lei nº 13.431/2017), por meio da teoria do diálogo das fontes, à oitiva das mulheres vítimas de crimes sexuaisPratti, Ana Carolina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Out-2021A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio no BrasilPuziol, Livia CosmeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Análise das teses firmadas no tema 555 do STF: nocividade da exposição a ruídos e a aposentadoria especialQuadrado, Ian Gabriel de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Dez-2008(Re)conhecer para dialogar: a universidade popular dos movimentos sociais como um projeto educativo emancipatórioRabelo, Ana Maria Prestes; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
21-Mai-2018Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberaisRamacciotti, Luna de Oliveira LucchesiDissertação
7-Dez-2017A influência patriarcal na invisibilidade da violência psicológica sofrida pela mulherRamalho, Karina FardimTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021Capitalismo em tempos de uberização: o novo modelo de precarização das relações de trabalhoRamalho, Laís de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2018Imposição da magreza como ideal de beleza na era da do capitalismo transestético : a violação do direito fundamental das mulheres à igualdadeRamos, Ana Carolina Rocha de SouzaDissertação
15-Dez-2020O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa como limite à responsabilidade patrimonial do cônjuge com regime de separação de bens na execução de dívidas revertidas em proveito da famíliaRAMOS, Eduarda Abrantes Campos SallesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2018Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gênerosRamos, Gabriela Cardoso Dilascio CamposTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2017Direito laboral a planos de saúde: vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC n° 451/2014Ramos, Itamar de Ávila; Perim, Maria Clara Mendonça; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
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