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2-Jul-2019A (i)legitimidade da intervenção penal no porte de drogas ilícitas para consumo pessoal do art. 28 sob a ótica dos princípios penais fundamentaisAbad, Pedro Oliveira MadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2007A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentaisAbad, Raphael MadeiraDissertação
21-Dec-2005A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processoAbib, Paulo AbiguenemDissertação
12-Dec-2019Eutanásia no direito comparado: considerações sobre o direito de morrerAbikahir, Gustavo LealTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2014Dever fundamental, solidariedade e comunitarismoAbikair Filho, Jorge; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Jan-2013A teoria geral da prestação do dever fundamental, sob a ótica de LévinasAbikair Filho, Jorge; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
13-Dec-2022Memorando de entendimentos e a responsabilidade pré-contratual: efeitos jurídicos do instrumentoAbikair, Felipe RaggiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Reprodução assistida heteróloga: o conflito entre o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade genéticaAbreu, Jéssika Christina Poton deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Interlúdios de shows musicais como objetos de aprendizagem em estudos de gêneroAbreu, Arthur Emanuel Leal; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
15-Aug-2019Direito fundamental à educação de qualidade: a pedagogia dos multiletramentos e o pensamento decolonial diante das diferençasAbreu, Arthur Emanuel Leal; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
29-Aug-2020Complexidades na conceituação jurídica de fake newsAbreu, Arthur Emanuel Leal; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Jun-2020Dumbledore's army: civl disobedience in Harry Potter and Order of the PhoenixAbreu, Arthur Emanuel Leal; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
22-Mar-2018A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica FoucaultianaAbreu, Ivy de SouzaTese
1-Jan-2014O dever fundamental de proteção do meio ambiente e seu fundamento na solidariedade: uma análise à luz do holismo ambientalAbreu, Ivy de Souza; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Jan-2014O dever fundamental de proteção do meio ambiente e seu fundamento na solidariedade: uma análise à luz do holismo ambientalAbreu, Ivy de Souza; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2013O dever fundamental de proteção das matas ciliares e das nascentes com base no princípio da proibição do retrocesso: uma análise do código florestal brasileiroAbreu, Ivy de Souza; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
13-Jul-2017O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IVAbreu, Ivy de Souza; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Apr-2015Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória - ESAbreu, Ivy de Souza; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Oct-2013Antropocentrismo, ecocentrismo e holismo: uma breve análise das escolas de pensamento ambientalAbreu, Ivy de Souza; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Dec-2017O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IVAbreu, Ivy de Souza; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
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