Browsing by Author Freire Júnior, Américo Bedê

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30-Jun-2018O foro por prerrogativa de função no Estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminaisBurke, Anderson; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
30-Nov-2013Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?Coura, Alexandre de Castro; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
3-Oct-2014O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privadoFreire Júnior, Américo BedêTese
3-Dec-2004O controle judicial de políticas públicas no BrasilFreire Júnior, Américo BedêDissertação
30-Apr-2017Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013Freire Júnior, Américo Bedê; Dezan, Willy Potrich da SilvaArtigo de Periódico
31-Mar-2013Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
31-Dec-2018O combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedadeFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
31-Dec-2004A separação dos poderes (funções) nos dias atuaisFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
15-Nov-2004O papel do juiz no mundo globalizadoFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
6-Jun-2019Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direitoFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
12-Jun-2016The brazilian framework on asset recovery : its strengths and weaknessesFreire Júnior, Américo Bedê; Zenkner, MarceloArtigo de Periódico
11-Nov-2005Qual o meio processual para requerer a delação premiada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória?Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
30-Apr-2018Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucionalFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
21-Mar-2022A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015Galvani, Gabriel Maifrede; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
8-Sep-2021Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídicoLemgruber, Letícia; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
3-Dec-2021A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal FederalRezende, Eduardo Domingues; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
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