Navegando por Autor Pedra, Adriano Sant'Ana

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Fev-2011A criação de microrregiões como critério preponderante na fila única de transplante de órgãos: uma proposta de participação popular por aproximaçãoPedra, Adriano Sant'Ana; Moraes, Diego PimentaArtigo de Periódico
1-Jan-2011A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretistaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2013A Advocacia-Geral da União como mediadora entre as instâncias eletivas e judiciaisPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Dez-2010La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democráticaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jul-2013Donación de órganos de anencéfalos: una visión según el bioderecho constitucionalPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
21-Nov-2013Derecho Constitucional de la reproducción humana: el estado actual del bioderecho brasileñoPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
31-Mar-2016Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza NetoSilva, Gabrielle Saraiva; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
31-Ago-2016Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambienteSilva, Rodrigo Monteiro da; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2013O rol de deveres fundamentais na Constituição como 'numerus apertus'Vieira, Pedro Gallo; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
21-Jun-2021O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da política nacional de participação socialViola, Thiago; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
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