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1-Jan-2010
Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Set-2009
Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2011
¿Qué el bioderecho constitucional tiene para decir sobre la donación de órganos de anencéfalos?
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
27-Out-2020
O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentais
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Carvalho, Sara Francisco
Artigo de Periódico
21-Jan-2020
Third World approaches to the international law: warnings and the urgency to face the plastic soup
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Artigo de Periódico
11-Jan-2019
O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ES
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Uliana, Eduardo Bergamim
Artigo de Periódico
19-Dez-2019
A flexibilização do dever de testemunhar: uma análise à luz da teoria dos deveres fundamentais e da teoria do risco na sociedade contemporânea
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Groberio, Sonia do Carmo
Artigo de Periódico
5-Mar-2018
Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience?
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Groberio, Sonia do Carmo
Artigo de Periódico
17-Set-2014
A função social da propriedade como um dever fundamental
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Freitas, Rodrigo Cardoso
Artigo de Periódico
1-Out-2006
Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2014
Los deberes de las personas y la realización de los derechos fundamentales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2012
Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la Constitución
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jul-2010
As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
16-Dez-2011
La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Fev-2011
A criação de microrregiões como critério preponderante na fila única de transplante de órgãos: uma proposta de participação popular por aproximação
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Moraes, Diego Pimenta
Artigo de Periódico
1-Jan-2011
A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
A Advocacia-Geral da União como mediadora entre as instâncias eletivas e judiciais
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Dez-2010
La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democrática
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jul-2013
Donación de órganos de anencéfalos: una visión según el bioderecho constitucional
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
21-Nov-2013
Derecho Constitucional de la reproducción humana: el estado actual del bioderecho brasileño
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico