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Título
Autor(es)
Tipo
13-Dez-2021
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Moreira, Nelson Camatta
;
Vasconcellos, Wagner Eduardo
Artigo de Periódico
19-Set-2021
Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação
Moreira, Nelson Camatta
;
Oliveira, Antônio Leal de
;
Peixoto, Robertha dos Santos
Artigo de Periódico
5-Mai-2018
Globalização, invisibilidade social e reconhecimento: uma análise da (so)negação de direitos dos catadores de materiais recicláveis
Moreira, Nelson Camatta
;
Pinheiro, Priscila Tinelli
Artigo de Periódico
3-Jul-2019
O julgamento da ADPF 153 pelo STF à luz da filosofia da memória política: narrar os fatos, juntar os trapos e lembrar para não esquecer
Moreira, Nelson Camatta
;
Gomes, Raoni Vieira
Artigo de Periódico
10-Fev-2016
Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William Shakespeare
Moreira, Nelson Camatta
;
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Artigo de Periódico
20-Mar-2017
Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do sujeito pré-constitucional
Moreira, Nelson Camatta
;
Pereira, Caleb Salomão
Artigo de Periódico
10-Jun-2015
Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à Constituição
Moreira, Nelson Camatta
;
Tovar, Leonardo Zehuri
Artigo de Periódico
10-Ago-2016
O futuro passado do constitucionalismo brasileiro
Moreira, Nelson Camatta
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
10-Set-2015
O reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da eticidade em Axel Honneth
Moreira, Nelson Camatta
;
Taroco, Lara Santos Zangerolame
Artigo de Periódico
10-Set-2015
Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário
Moreira, Nelson Camatta
;
Tovar, Leonardo Zehuri
Artigo de Periódico
2-Ago-2017
O constitucionalismo da falta no Brasil
Moreira, Nelson Camatta
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
10-Jun-2010
Por que ainda devemos falar de constitucionalismo dirigente no Brasil
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Jun-2013
Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Jun-2013
As decisões do Supremo Tribunal Federal como artífice da criação do direito
Moreira, Nelson Camatta
;
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
Artigo de Periódico
10-Dez-2006
O novo parágrafo terceiro ao artigo quinto da Constituição e os velhos problemas hermenêuticos no campo jurídico brasileiro
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dez-2008
Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
20-Out-2010
A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressuposto para a construção do sujeito constitucional
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dez-2007
A função simbólica dos direitos fundamentais
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dez-2014
Aplicação dos Tratados Internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticas
Moreira, Nelson Camatta
;
Silva, Leonardo Cunha
Artigo de Periódico
1-Dez-2023
A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional
Moreira, Nelson Camatta
;
Moreira Jùnior, Ronaldo Fèlix
Artigo de Periódico