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Title
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1-Feb-2016
A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadão
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Apr-2017
Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Dec-2018
O dever fundamental de obedecer às leis e a desobediência civil: uma análise do artigo 33 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
16-Aug-2019
Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o Grupo de Pesquisa ?Estado, Democracia e Direitos Fundamentais?
Laranja, Anselmo Laghi
;
Pedra, Adriano San’Ana
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
16-Aug-2019
Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o grupo de pesquisa “Estado, democracia e direitos fundamentais.”
Laranja, Anselmo Laghi
;
Pedra, Adriano San’Ana
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
4-Apr-2019
A influência do STF na regulamentação do dever fundamental de contribuir com a justiça
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
19-May-2020
A era dos deveres : a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
Lyra, José Francisco Dias da Costa
;
Preis, Marco Antônio
;
Siqueira, Julio Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
24-May-2021
Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Machado, Vitor Gonçalves
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Jan-2013
Breves considerações sobre deveres com sanção e deveres sem sanção no direito brasileiro
Marques, Fabiano Lepre
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Apr-2015
O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Jan-2015
O dever fundamental de averbar a reserva legal florestal na matrícula do imóvel rural
Negreiros, Danilo
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Jan-2014
O dever de promover o registro de nascimento sob a perspectiva dos deveres fundamentais
Negreiros, Danilo
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Oct-2015
A política norte americana de combate às drogas impostas na América Latina
Obregón, Marcelo Fernando Quiroga
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Apr-2015
O Estado plurinacional boliviano e a política de reconhecimento
Obregón, Marcelo Fernando Quiroga
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Oct-2019
Colaboração premiada como método de tutela estatal nos crimes de lavagem de dinheiro
Parente, Bruna Velloso
;
Rosa, Júlia Chequer Feu
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
3-Nov-2021
A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?
Perim, Maria Clara Mendonça
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Dec-2017
Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratização
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Jun-2018
A busca pela solução pacífica de controvérsias no direito das famílias: uma análise constitucional do código de processo civil de 2015 a partir da teoria dos deveres fundamentais
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Jun-2018
A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano : uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origens
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Oct-2013
“O Gigante acordou”: uma análise da democracia à luz do novo constitucionalismo latinoamericano
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico