Browsing by Author Fabriz, Daury Cesar

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1-Apr-2018O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o stf como sínteseFialho, Noêmia Amélia Silveira; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
21-Jun-2022Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald DworkinGadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt; Klein, Lara Carrera Arrabal; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jan-2013A medida do binômio necessidade-possibilidade no dever fundamental dos descendentes de proverem os ascendentesGonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Feb-2016A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadãoLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2017Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.Laranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Dec-2018O dever fundamental de obedecer às leis e a desobediência civil: uma análise do artigo 33 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do HomemLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
16-Aug-2019Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o Grupo de Pesquisa ?Estado, Democracia e Direitos Fundamentais?Laranja, Anselmo Laghi; Pedra, Adriano San’Ana; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
16-Aug-2019Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o grupo de pesquisa “Estado, democracia e direitos fundamentais.”Laranja, Anselmo Laghi; Pedra, Adriano San’Ana; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
4-Apr-2019A influência do STF na regulamentação do dever fundamental de contribuir com a justiçaLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
19-May-2020A era dos deveres : a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentaisLyra, José Francisco Dias da Costa; Preis, Marco Antônio; Siqueira, Julio Homem de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
24-May-2021Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?Machado, Vitor Gonçalves; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jan-2013Breves considerações sobre deveres com sanção e deveres sem sanção no direito brasileiroMarques, Fabiano Lepre; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2015O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiroMoreira Júnior, Ronaldo Félix; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jan-2015O dever fundamental de averbar a reserva legal florestal na matrícula do imóvel ruralNegreiros, Danilo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jan-2014O dever de promover o registro de nascimento sob a perspectiva dos deveres fundamentaisNegreiros, Danilo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Oct-2015A política norte americana de combate às drogas impostas na América LatinaObregón, Marcelo Fernando Quiroga; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2015O Estado plurinacional boliviano e a política de reconhecimentoObregón, Marcelo Fernando Quiroga; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Oct-2019Colaboração premiada como método de tutela estatal nos crimes de lavagem de dinheiroParente, Bruna Velloso; Rosa, Júlia Chequer Feu; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
3-Nov-2021A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?Perim, Maria Clara Mendonça; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Dec-2017Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratizaçãoPinheiro, Priscila Tinelli; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico