Browsing by Author Coura, Alexandre de Castro

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10-Jun-2020Dumbledore's army: civl disobedience in Harry Potter and Order of the PhoenixAbreu, Arthur Emanuel Leal; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Nov-2018Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direitoAraújo, Hellen Nicácio de; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Sep-2010Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucionalAzevedo, Silvagner Andrade de; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Apr-2010A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de DireitoCosta, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Dec-2020A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaCoura, Alexandre de Castro; Lacerda, Aloyr DiasArtigo de Periódico
10-Dec-2017A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993Coura, Alexandre de Castro; Silva, Heleno Florindo daArtigo de Periódico
10-Dec-2018Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-DworkinCoura, Alexandre de Castro; Taroco, Lara Santos Zangerolame; Destefani, Bruna PinheiroArtigo de Periódico
10-Jun-2018“O doador de memórias” à luz da cultura positivista: por uma nova forma de ver e aprender direitoCoura, Alexandre de Castro; Zanotti, Bruno TaufnerArtigo de Periódico
10-Dec-2012Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunaisCoura, Alexandre de Castro; Miranda, Gustavo SennaArtigo de Periódico
10-Dec-2008Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantesCoura, Alexandre de Castro; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
19-Nov-2019Educação para a cidadania e consciência dos direitos e deveres fundamentaisCoura, Alexandre de Castro; Zaganelli, Juliana CostaArtigo de Periódico
10-Dec-2015Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa: limites ao poder constituinte estadual à luz do Sistema Constitucional FederalCoura, Alexandre de Castro; Miranda, Gustavo SennaArtigo de Periódico
10-Aug-2015A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da CorteCoura, Alexandre de Castro; Escossia, Matheus Henrique dos Santos daArtigo de Periódico
10-Dec-2014(Pós)positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade de Ronald DworkinCoura, Alexandre de Castro; Zanotti, Bruno TaufnerArtigo de Periódico
10-Apr-2017Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiroCoura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges daArtigo de Periódico
10-Jun-2010Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantesCoura, Alexandre de Castro; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-Jun-2018O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco CamposCoura, Alexandre de Castro; Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga; Leonel, Wilton BisiArtigo de Periódico
30-Nov-2013Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?Coura, Alexandre de Castro; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
10-Jun-2018Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direitoCoura, Alexandre de Castro; Paula, Quenya Silva Correa deArtigo de Periódico
26-Aug-2021O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico.Coura, Alexandre de Castro; Lacerda, Allan Dias; Cerqueira, Maira RamosArtigo de Periódico
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