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9-Dec-2019
Aplicabilidade da lei geral de proteção de dados e da metodologia "privacy by design" nos termos de uso e de política de privacidade
Carvalho, Thaís Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
A mercantilização da adoção internacional sob a perspectiva do direito brasileiro
Castro, Natalia Guasti
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Direitos dos animais: uma análise da experimentação animal com fins cosméticos
Conci, Milena Loyola
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Estudo sobre a responsabilidade civil: a responsabilização pelos danos decorrentes da vacinação contra a COVID-19 em caso de ocorrência do risco do desenvolvimento, à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Costa, Lara de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A teoria das causas nos contratos eletrônicos firmados sob a égide da lei geral de proteção de dados: uma análise da base objetiva frente o instituto do legítimo interesse
Dutra, Highor Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A exequibilidade da penhora de criptomoedas no sistema jurídico brasileiro
Faria, Luana Rodrigues Luz
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O uso de algoritmos pelas redes sociais e suas consequências: uma análise a luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da modulação deleuziana
Lessa, Vanessa Camara Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
A responsabilidade civil dos sites comparativos de preços
Modenesi, Fernando Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Direito à reparação civil em contratos de seguro de vida, nos casos de suicídio do segurado, sob ótica da boa-fé objetiva e dos fatos sociais
Monteiro, Matheus Leonor
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Manipulação genética do embrião e o direito a personalidade
Oliveira, Joyce Santos Pacheco de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
Responsabilidade civil decorrente de erro médico nas cirurgias plásticas estéticas
Pereira, Luisa Thurler
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no processo de execução de alimentos
Pires, Vinícius Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
Loot box e sua comercialização: a (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
Ruiz Junior, Antonio Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde pela violação positiva do contrato
Said, Enza Gusson
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
A proteção da privacidade genética no ordenamento jurídico brasileiro
Salvador, Clarissa Lima e
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A responsabilização civil do contabilista em seu exercício profissional
Santos, Guilherme Craus
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022
Análise dos critérios de rateio das despesas em condomínios edilícios
Santos, Rafael de Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Estudo da responsabilidade civil do Estado e sua aplicação no dano ocasionado por preso foragido
Silva, Lorrainy Karen Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Os contratos built to suit à luz da legislação brasileira
Sousa , André Bodart de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
Prescrição na ação de petição de herança, uma análise acerca da segurança jurídica sobre o entendimento do STJ
Venturi, João Pedro Victoriana
Trabalho de Conclusão de Curso