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Title
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13-Dec-2021
Contribuições para uma aplicação constitucional de um sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
Dionízio, Gustavo Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Nardi, Humberto Zacché
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Hipóteses de desconsideração do laudo pericial pelo juiz no código de processo civil
Pereira, Julia Weygand Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
O momento de caracterização da fraude à execução no processo civil: uma análise à luz da desconsideração da personalidade jurídica
Pinheiro, Yuri Perim Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileira
Rölke, João Felippe Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A eficácia vinculante das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário
Souza, Pablo Antônio de
Trabalho de Conclusão de Curso