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29-Jun-2022
A disciplina jurídica da transição de gênero, à luz da Portaria n° 2.803/13 do Ministério da Saúde e da Resolução nº 2.265/19 do Conselho Federal de Medicina, e o princípio da dignidade da pessoa humana no Brasil
Kock, Luciana Balliana
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023
A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direito
Lima, Mariana Montenegro de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2021
A hegemonia da narrativa histórica militar na atualidade: o papel exercido pelo direito brasileiro na perpetuação da memória acerca da lei de anistia
Marinho, Annelise Fraga Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A livre iniciativa e a responsabilidade social da empresa
Mariño, Angelo dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
O direito fundamental à memória e o discurso negacionista em torno do período histórico da ditadura militar brasileira
Nascimento, Carolina Rondelli do
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do apenado
Pereira, Lorenzo Gratz
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023
O núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito de Vitória como mecanismo de efetivação do direito ao acesso à justiça
Santos, Shirlene Nobre da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso