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11-Dec-2019
O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados
Leal, Rodrigo Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A intervenção da mídia no inquérito policial
Machado, Eduardo Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionais
Marcelino, Skarlett
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
In dubio pro societate: a dúvida razoável quanto a indícios suficientes de autoria e participação delitiva na decisão de pronúncia
Mauro, João Pedro Arrivabene
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penal
Miranda, Thales Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especial
Murad, Manuela Croce
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminal
Nascimento, Maria Laura Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O processo de vitimização nos crimes contra a dignidade sexual: busca de redução de danos
Nunes, Eliza da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenado
Oliveira, Caroline Souza de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O reconhecimento da reincidência como condição pessoal na execução penal à luz do princípio fundamental da Individualização da pena
Oliveira, Nathalia Alvernaz de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A ilegitimidade das presunções absolutas no crime de estupro de vulnerável contra vítima menor de 14 anos
Passamani, Leticia Roldi
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A imputabilidade penal do serial killer portador do transtorno de personalidade psicopática
Passos, Bruna Barroso
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Psicologia jurídica e o direito penal brasileiro: qual a resposta penal adequada ao assassino em série?
Pinto, Lorrainy Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia Roberts
Posses, Julia Gouvêa das
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A possibilidade de ampliação da incidência do depoimento sem dano (Lei nº 13.431/2017), por meio da teoria do diálogo das fontes, à oitiva das mulheres vítimas de crimes sexuais
Pratti, Ana Carolina da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio no Brasil
Puziol, Livia Cosme
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimes
Ramos, Karini da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A aplicação da visita íntima sexual como mecanismo de reinserção social do apenado em penitenciárias brasileiras como pressuposto do princípio constitucional e internacional da dignidade da pessoa humana
Rangel, Leonardo Pessigato Tufik
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013
Rigo, Amanda Morau
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Da atuação do poder judiciário como órgão de investigação na persecução penal
Rocha, Enzo Costa
Trabalho de Conclusão de Curso