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Tipo
31-ago-2021
Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia Roberts
Posses, Julia Gouvêa das
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
A possibilidade de ampliação da incidência do depoimento sem dano (Lei nº 13.431/2017), por meio da teoria do diálogo das fontes, à oitiva das mulheres vítimas de crimes sexuais
Pratti, Ana Carolina da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-oct-2021
A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio no Brasil
Puziol, Livia Cosme
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimes
Ramos, Karini da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
A aplicação da visita íntima sexual como mecanismo de reinserção social do apenado em penitenciárias brasileiras como pressuposto do princípio constitucional e internacional da dignidade da pessoa humana
Rangel, Leonardo Pessigato Tufik
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017
O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013
Rigo, Amanda Morau
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2022
Da atuação do poder judiciário como órgão de investigação na persecução penal
Rocha, Enzo Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020
A ingerência da mídia em torno da devida atuação do tribunal do júri, no cenário brasileiro
Rossato, Karollina Bourguignon
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020
Direito ao esquecimento: o alcance da garantia fundamental frente a liberdade de informação e a expansão das novas formas de comunicação sob o paradigma do apenado
Santos, Arthur Guilherme Barros de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penal
Santos, Fernanda Araujo Mota
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
O interesse da vítima nas ações penais públicas, face à aplicação do enunciado criminal n.º 99 do FONAJE
Santos, Jolimarcos Ferreira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
A (in)constitucionalidade do instituto da prisão especial para portador de diploma de ensino superior em face do princípio da isonomia
Savaris, Patrick Mauro
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se Deterege
Seixas, Pedro Henrique Pandolfi
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Privatização dos presídios como viabilização de reinserção dos indivíduos na sociedade por meio da ressocialização
Silva, Gabriela Dantas Daniel
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2022
A (in)compatibilidade entre o caráter preventivo-curativo da medida de segurança e a súmula 527 do Superior tribunal de justiça: uma análise pelo princípio da proporcionalidade
Souza, Diana Rosa da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
O ATIVISMO JUDICIAL NA FASE INSTRUTÓRIA: A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO JULGAMENTO DO CRIME ORGANIZADO
Strecht, Larissa Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
A (in)compatibilidade do testemunho anônimo no processo penal brasileiro sob a ótica das organizações criminosas
Thurler, Giulia Aguete
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da constituição e da bioética
Timm, Bárbara Raasch
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
A influência da teoria determinista na análise de inimputabilidade nos casos de síndrome de Munchausen por procuração
Torres, Anaís Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológica
Vendramel, Thiago Zouain
Trabalho de Conclusão de Curso