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2-Jul-2019
Homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool
Fonseca, Lara Alberti Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
A americanização do direito brasileiro: uma análise a respeito da justiça consensual à luz do plea bargain
Francischetto, João Gabriel Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gaviorno, Marcelo Soeiro de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O prazo de duração das medidas de segurança impostas aos inimputáveis: uma análise sob o prisma dos critérios de justiça, validade e eficácia de Norberto Bobbio
Giardini, Amanda Franco da Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Depoimento sem dano: uma análise psicológica e jurídica sobre a técnica e a importância do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar
Gonçalves, Juliana Cupertino
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)constitucionalidade da exigência de confissão no acordo de não persecussão penal (ANPP): uma análise frente à presunção de inocência
Heringer, Jorge Fernando Yamaguchi
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidade
Herzog, Virginia Vargas Rigo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados
Leal, Rodrigo Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A intervenção da mídia no inquérito policial
Machado, Eduardo Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionais
Marcelino, Skarlett
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
In dubio pro societate: a dúvida razoável quanto a indícios suficientes de autoria e participação delitiva na decisão de pronúncia
Mauro, João Pedro Arrivabene
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penal
Miranda, Thales Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especial
Murad, Manuela Croce
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminal
Nascimento, Maria Laura Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O processo de vitimização nos crimes contra a dignidade sexual: busca de redução de danos
Nunes, Eliza da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenado
Oliveira, Caroline Souza de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O reconhecimento da reincidência como condição pessoal na execução penal à luz do princípio fundamental da Individualização da pena
Oliveira, Nathalia Alvernaz de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A ilegitimidade das presunções absolutas no crime de estupro de vulnerável contra vítima menor de 14 anos
Passamani, Leticia Roldi
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A imputabilidade penal do serial killer portador do transtorno de personalidade psicopática
Passos, Bruna Barroso
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Psicologia jurídica e o direito penal brasileiro: qual a resposta penal adequada ao assassino em série?
Pinto, Lorrainy Alves
Trabalho de Conclusão de Curso