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3-Jul-2019
O fenômeno do superendividamento brasileiro: a necessária regulamentação para o tratamento adequado
Kirmse, Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A proteção contratual e o papel do Estado na tutela consumerista
Machado, Nícolas Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Apostas esportivas no Brasil: um olhar jurídico sobre a regulamentação, seus impactos e desafios
Magalhães, André Baptista
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociais
Margotto, Júlia Dalapicola do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Um olhar sob a responsabilidade civil dos influencers na divulgação de produtos no mercado digital brasileiro: uma perspectiva da publicidade no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Miramonti , Maura Luísa
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Alienação fiduciária: aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos garantidos em face do Decreto Lei 911 de 1969
Morais, Rafaela Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Os influenciadores digitais e a sociedade de consumo: as situações em que poderão responder civilmente por danos ocasionados aos seus seguidores
Moreira, Rayane Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão das instituições financeiras: o enriquecimento sem causa por parte do fornecedor versus o superendividamento do consumidor
Nascimento, Eduarda Tolomei do
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Supressão do direito de acesso ao consumo diante do monopólio dos vetores de informação
Nejaim, Lucas Enrici
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
A lei geral de proteção de dados: a responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado dos dados pessoais
Novaes Filho, Pedro Paulo Vieira de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise comparativa à luz da Diretiva Europeia 85/374/CEE
Oliveira, Natália de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A responsabilidade civil na LGPD e a efetivação do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Pagotto, João Paulo Fiorot
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Os impactos da lei geral de proteção de dados (LGPD) sobre os contratos de consumo
Pereira, Marcelly Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Responsabilidade civil e inteligência artificial: uma análise a partir da PL 2338 e da Resolução (2020/2014(INL) do parlamento europeu acerca do regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial
Pereira, Matheus Delboni
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidor
Pereira, Vinícius Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
Picoli, Tainah Piazzarollo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
A violação do dever de informação nos contratos de concessão de crédito e o superendividamento do consumidor
Pomodoro, Julia Ceglias
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Os riscos do desenvolvimento e o consumo das vacinas desenvolvidas contra o covid-19: a (im)possibilidade de responsabilização da indústria farmacêutica por danos imprevisíveis à época da criação à luz do direito brasileiro
Prando, Ireni Belém
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2021
Efeitos adversos da vacinação contra a Covid-19: o risco do desenvolvimento e a responsabilidade do fornecedor
Rezeno, Amanda Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
Biografias não autorizadas: uma colisão entre direitos fundamentais
Ribeiro, Arthur
Trabalho de Conclusão de Curso