Browsing by Advisor Leite, Carlos Henrique Bezerra

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 16 to 35 of 39 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
29-Aug-2014A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicionalGaia, Fausto SiqueiraDissertação
15-Jun-2009A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamentalGuimarães, Alexandre JoséDissertação
5-Apr-2010Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúdeJardim, Elisa BonesiDissertação
7-Mar-2008Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentaisLima, Ana Lúcia Coelho deDissertação
7-Jul-2006A negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariadoMachado, Fernanda Modolo VieiraDissertação
14-Jul-2006A efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais de provimento como uma heterotopia do possível: ativismo judicial e políticas públicasMartins, Marianne Rios de SouzaDissertação
4-Aug-2021O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiroMello, Ana Karolina CostaDissertação
10-Dec-2018O poder fiscalizatório empregatício e a (im)possibilidade de revista íntima que implicar risco de lesão ao interesse públicoMenezes, Brunella Barros Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2020O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhistaMoreira, Julia BehringDissertação
18-Mar-2005Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanosMoulin, Marlúcia FerrazDissertação
10-Jul-2018A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhistaOliveira, Rafael Deorce Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2016A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhadorPimentel, Rafael de Anchieta PizaDissertação
15-Apr-2011Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no BrasilRuggiero, Leticia Amorim de AmaralDissertação
15-Apr-2018Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no BrasilSantos, Ricardo GorettiTese
7-Feb-2014Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSSSegal, Lidiane da PenhaDissertação
27-Feb-2015O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de JustiçaSilva, Elisete Regina MeneghettiDissertação
10-Jul-2018A ampliação da jornada de trabalho a tempo parcial, com advento da reforma trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso socialSilva, Gabriel de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Feb-2013Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociaisSiqueira, Carolina Bastos deDissertação
1-Oct-2007A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravoSousa, Clarissa Mendes deDissertação
13-Aug-2010A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficiente mentaisSousa, Diana Brandão Maia Mendes deDissertação
Showing results 16 to 35 of 39 < previous   next >