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13-Dec-2021A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroChaves, Maurício WernersbachTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsitoDadalto, Bruno ColaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021A plausibilidade da utilização do Big Data para a predição de crimes no Brasil frente aos seus riscos e consequênciasFiorot, Bruna LuchiTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoFraipont, Matheus Vianna Barreto deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021Razoável duração do processo penal e da prisão preventiva: de que forma os efeitos da longa duração do processo viola direitos constitucionais do réu preso preventivamente?França, Enrico GomesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitosGava, Leonardo EndringerTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Criminalidade e encarceramento feminino: uma análise sob à ótica do conceito da vitimização terciáriaGuidoni , Mariana BolzanTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesaLocatelli, Carolina BassaniTrabalho de Conclusão de Curso
12-Feb-2022Análise da legitimidade do arbitramento da indenização por dano moral coletivo em crimes de natureza supraindividualLopes, Aline Valesca GouvêaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Uma análise de alguns institutos penais: como a crise da covid-19 pode influenciar no período de repouso noturno de quarentena e na aplicação dos referidos institutos?Muzi, Filipe Alvarenga de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022O interrogatório na fase investigativa e sua legitimidade probatória no plenário do tribunal do júriNascimento, Felipe Fernandes doTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penalOliveira, Alex Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativaOliveira, Enzo Schmitd deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022“Análise da (i)licitude da revista íntima realizada para ingresso nas unidades prisionais”Oliveira, Maria Luiza Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Ir(retroatividade) do acordo de não persecução penalOliveira, Roberta Sessa deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A perspectiva da Lei 11.340/2006, sob análise dos discursos e a aplicação das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulherPereira , Thais de Castro da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinárioPicoli, João Victor FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança?Salomão, Mateus CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022O requisito objetivo da confissão para a homologação do anpp: análise à luz do princípio da ampla defesa e do nemo tenetur se detegereSouza, Michel LemosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penaisSuzano, Diogo DadaltoTrabalho de Conclusão de Curso
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