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9-Jul-2018
Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileira
Mota, Gleica Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O princípio da liberdade de expressão e seus desdobramentos no cenário humorístico brasileiro
Nali, Vinícius Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O contrato do atleta de esporte eletrônico (e-sports) a luz do direito desportivo e trabalhista
Nascimento, Gabriele Ferrari Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporânea
Nascimento, Maycon Morgado dos Santos do
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocência
Oliveira , Thiago Bernabé de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022
O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto NEFI 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Oliveira, Luciano Rocha de
Dissertação
9-Jun-2018
A inconstitucionalidade na vinculação da suspensão dos direitos políticos em razão do inadimplemento da multa criminal
Pamplona, Paula Eduarda Bartoline
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penal
Pimentel, Lucas Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2019
Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF
Posses, Bruna Pereira das
Dissertação
18-Aug-2021
A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminal
Rezende, Eduardo Domingues
Dissertação
3-Jul-2019
A controvérsia sobre a perpetuação da medida de segurança após 30 anos de internação diante da não cessação de periculosidade
Salem, Sofia
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiro
Santos Filho, Marcelo Paiva
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiro
Santos Filho, Marcelo Paiva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Silveira, Juliana Passamani Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Garantismo penal monocular no Brasil sob o viés hobbesiano: uma afronta à harmonia e ao contrato social proveniente da iminente “guerra de todos contra todos”
Sousa , Guilherme Vargas Rigo de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O estatuto do desarmamento: uma abordagem de seus reflexos sobre o direito à legítima defesa
Sterza, Lucas Espicalsky
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade
Villas, Bruna Maria Drews
Trabalho de Conclusão de Curso