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3-Jul-2019Ação negatória de paternidade e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente: quando o afeto se sobrepõe ao vínculo biológicoPereira, Fernanda Biccas Miranda FachettiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019As barreiras morais e sociais enfrentadas pelos casais homoafetivos nos procedimentos de adoção: entre as raízes do patriarcado e a atuação do sistema de justiçaPereira, Vitor Cunha LoboTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A falsa acusação de abuso sexual nos casos de alienação parental: a necessidade do respeito a proteção integral dos menores frente aos desafios que se impõe à realidadePimentel, Elis da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A (im)possibilidade de verificar o uso da medida protetiva de urgência como instrumento de alienação parentalPortella, Isabela de MarizTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021As inovações tecnológicas no sistema brasileiro de adoção: uma breve análise da utilização dos aplicativos A.DOTE e Adoção frente o princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteRibeiro, Graziela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021Os direitos fundamentais da criança e adolescente face às medidas restritivas da Lei Maria da PenhaRibeiro, Leonardo ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Alienação parental e falsa denúncia de abuso sexual: quando a obrigatoriedade do acompanhamento psicológico para os filhos / vítimas se mostra necessária à efetivação da tutela de proteção à esses menoresRocha, Débora Cristina Coelho daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Breves reflexões sobre a violência contra crianças no âmbito familiar a partir da análise do exercício do poder familiar e do princípio da proteção integralRossi, Lorena Pimenta MottaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Adoção tardia e o longo caminho das crianças institucionalizadas: um diagnóstico da realidadeSaliba, Aline MunhozTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018A responsabilidade civil do Estado decorrente de abandono afetivo de crianças e adolescentes acolhidosSantos Júnior, Alaor Nascimento dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019A infância sob o olhar da Constituição de 1988: a (des)construção do olhar de reconhecimento pelos menores em conflito com a lei recolhidos às unidades de internação provisória e o caso da unidade de internação regional norte do Espírito SantoSantos, Luiza NalessoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadualSilva, Rafaella Marques Pontes daTrabalho de Conclusão de Curso