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12-Dec-2019
A aplicabilidade dos danos morais no instituto da alienação parental
Almeida, Luisa Gonçalves de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Extinção das abelhas no Brasil e a violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à vida digna
Antunes, Larissa Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A reprodução assistida heteróloga e seus desdobramentos jurídicos: o embate entre direitos e uma análise sob a perspectiva do direito comparado
Araújo, Julia Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar: a atuação do centro especializado de atenção à saúde da mulher e famílias em situação de violência – Casa Rosa, no Município de Vitória/ES
Ataídes, Lívia Loss
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidos
Barbosa, Mariana Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Crianças e adolescentes institucionalizados frente ao princípio do melhor interesse: um olhar sobre a realidade a partir dos documentários “se essa casa fosse minha” e “se você vem amanhã”
Barreto, Ludmila Cypriano
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
Família patriarcal e violência doméstica: uma análise do impedimento de compartilhamento da guarda dos filhos à luz do projeto de Lei nº 3696 de 2020
Bof, Bruna Recla
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A efetivação dos direitos da personalidade do indivíduo transexual frente ao ordenamento jurídico brasileiro: um breve diagnóstico da “frágil cidadania” reconhecida à esta parcela da sociedade brasileira
Bortoloso, Thalita Menicucci
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A pessoa idosa no Brasil: as implicações quanto a autonomia da vontade no que tange o testamento, diante do preconceito estrutural ao envelhecimento
Carnielli, Paula Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Fecundação heteróloga e o princípio do afeto: as possíveis consequências jurídicas em face do doador de gametas
Contti, Mateus Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Barriga de aluguel como reflexo dos novos modelos de família e meio de efetivação do livre planejamento familiar: uma análise acerca do silêncio legislativo brasileiro
Corassa, Ana Amélia Delmaestro
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
Guarda de menores e o patriarcado (des)velado a partir da pandemia de Covid-19
Corteletti, Filipe
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
O abandono afetivo paterno como efeito do patriarcado e a importância da mediação familiar na resolução desses conflitos
Costa, Roberta Cristina Princisval da
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feminista
Cunha, Cristina Jesus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2021
O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feminista
Cunha, Cristina Jesus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Adoção embrionária: uma alternativa para reduzir o número de embriões criopreservados nas clínicas de reprodução humana assistida
Degasperi, Beatriz kuster
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Estatuto da adoção (projeto de lei nº 394/2017): o necessário enfrentamento dos fatores que contribuem para o problema da adoção tardia no Brasil
Figueiredo, Laís Santos Palombo
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
O término conturbado da relação conjugal e as consequências práticas da alienação parental na saúde mental dos filhos: a mediação como forma de mitigação dos atos alienadores
Gobbi, Maria Luiza Ferraço
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
O estupro marital como produto do patriarcado e da dominação masculina: uma análise sob a perspectiva de Pierre Bourdieu
Gonçalves, Bianca Fernandes Faria
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
Família e multiparentalidade: a repercussão geral 622 e o entendimento dos tribunais brasileiros 5 anos depois
Hermann, Christian Mathews Juffo
Trabalho de Conclusão de Curso