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12-Mar-2010
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Baptista, Isabelle de
Dissertação
13-Dec-2007
Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
Belisário, Bethânia Silva
Dissertação
13-Dec-2007
Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
Belisário, Bethânia Silva
Dissertação
12-Dec-2018
Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RR
Benevides, Igor Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A responsabilidade civil do Estado por omissão a partir da tragédia de Mariana/MG
Carneiro, Maria Victória Barreto
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2006
As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise
Cavalheiro, Vanise Lima e Silva
Dissertação
15-Aug-2005
A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
Dissertação
20-Mar-2018
Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública
Costa, Luís Otávio Monteiro
Dissertação
14-Dec-2021
O dever fundamental do indivíduo de promoção da saúde e a presunção do consentimento para doação de órgãos humanos
Coutinho, João Vitor de Jesus
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea?
Cunha, Gabriel Dumas da
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2018
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Debortoli, Karina
Dissertação
13-Jul-2007
Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivo
Dezan, Sandro Lucio
Dissertação
25-Feb-2011
Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Duarte, Renata Stauffer
Dissertação
23-Mar-2007
Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional
Ferreira, Carla Rodrigues
Dissertação
31-Jul-2006
A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleo
Filgueiras, Sofia Varejão
Dissertação
26-Oct-2007
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Fuchs, Horst Vilmar
Dissertação
28-Jun-2023
A (in)constitucionalidade do uso do reconhecimento facial em espaços públicos e privados diante dos direitos da personalidade
Garcia, Khalil Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2004
A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro
Gazola, Patrícia Marques
Dissertação
17-Nov-2011
A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
Gomes, José Geraldo
Dissertação
17-Dec-2013
Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e contradições do modo de produção capitalista
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Dissertação