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11-Dez-2018
Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular
Machado, Leonardo Zamprogno
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Set-2019
A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
Tese
11-Dez-2012
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a dignidade dos apenados capixabas: uma abordagem a partir da criminologia crítica
Marques, Fabiano Lepre
Dissertação
2-Mai-2005
O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades
Martins, Francisca Jeane Pereira da Silva
Dissertação
14-Dez-2020
O controle de constitucionalidade político repressivo de tratados e convenções internacionais
Mencer, Abraham Hand Vargas
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2015
Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais
Negreiros, Danilo
Dissertação
31-Ago-2017
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Tese
13-Mar-2009
Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação política
Oliveira, Roberto Martins de
Dissertação
14-Dez-2020
O dever de doar sangue: averiguação de sua fundamentalidade e análise das atuais políticas públicas de hemoterapia
Perovano, Felipe Tannure
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2008
Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desporto
Ronchi , Rodrigo Wernersbach
Dissertação
9-Jul-2018
O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educação
Santos, Anna Karolina Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2020
O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalho
Schneider, Gabriela Pelles
Dissertação
13-Fev-2009
Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos
Silva, Caleb Salomão Pereira
Dissertação
6-Dez-2013
Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo Jurídico
Silva, Flaviana Röpke da
Dissertação
17-Dez-2013
O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos direitos humanos
Silva, Heleno Florindo da
Dissertação
25-Fev-2019
A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXI
Silva, Heleno Florindo da
Tese
25-Ago-2016
O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno
Simões, Sandro Nery
Dissertação
30-Jul-2012
Federalismo nominal brasileiro e políticas públicas
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Dissertação
2-Ago-2013
Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto do neoliberalismo: a articulação entre a constituição tributária e a constituição financeira
Souza, Ademilson Lima de
Dissertação
18-Dez-2017
A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistas
Teixeira, Marcelo Tolomei
Tese