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3-Jul-2019Violência intrafamiliar infantil e suas consequências: como promover a proteção dos direitos fundamentais dos menoresAmaral Filho, Carlos Eduardo TrindadeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6º, inciso III, da lei 12.318/2010Araújo, Livia Pessotti deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Vulnerabilidades e seus efeitos contratuaisAraújo, Lorena MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificadosBabilon , Mariana CastroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatalCabral, Amanda PintoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: a transformação do conceito de família e os efeitos decorrentes do reconhecimento do vínculo afetivoCarmo, Julia Carneiro doTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicialCavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes diTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A aplicação sem critérios da guarda compartilhada em detrimento do melhor interesse do menorCoutinho, Marília Ribeiro de Rezende ScartonTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A possibilidade de proibição de locação por plataforma digitalEgídio, Vinícius PessoaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A coexistência da posse do estado de filho e a verdade biológica: fenômeno da multiparentalidadeFernandes, Sofia LievoriTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Indenização por danos morais e o papel da mediação nos conflitos familiares decorrentes do abandono afetivo no cenário brasileiroGuerini, Luana AltoéTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Adoção internacional realizada por brasileiros: a problemática da nacionalidade atribuída ao adotado frente à lacuna constitucionalHollenstein, Isabel CoachmanTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Identidade genética versus anonimato: uma análise sobre a colisão dos direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídicoLima, Brenda TonussiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Responsabilidade civil do Estado na falta de celeridade do processo de adoção sob a ótica da teoria da perda de uma chanceMarques, Joanna Camillo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A concessão irresponsável de crédito e a punitive damagesMartins, Mylena Almeida AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidadeMorosini, Lidia LorenzoniTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A natureza jurídica da plataforma Airbnb e suas consequências em relação à possibilidade da proibição de seu uso em condomínios edilíciosNascimento, Brunela Chiabai doTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Maternidade substitutiva: uma análise civel e constitucionalNatal, Isabela Cesconeti MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A contratualização do direito de família: quais são os limites aplicáveis ao pacto antenupcial?Oliveira, Lorena Marchesi deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O abandono estatal diante da morosidade do processo adotivo e a teoria da perda de uma chancePerim, Maria Cecília CeschimTrabalho de Conclusão de Curso
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