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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 11-Jul-2018 | Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerável | Biazus , Ana Caroline Fante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jul-2018 | Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerável | Biazus, Ana Caroline Fante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2016 | (In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945 | Bisi, Adriana Oliveira Gonzaga | Tese |
| 11-Dec-2017 | O crime passional: uma análise da expressão passionalidade | Dantas, Giovane Rodrigues de Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Aug-2018 | Por uma justiça restaurativa da libertação | De Angelo, Natieli Giorisatto | Dissertação |
| 14-Feb-2014 | Constituição e tráfico de drogas: a face oculta da repressão na exceção permanente brasileira | Duarte, Daniel Nascimento | Dissertação |
| 13-Mar-2017 | Filosofa da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceramento em massa como uma consequência do não reconhecimento da alteridade do preso e sua condição de cidadania | Mendes, Halley Jhason Medeiros | Dissertação |
| 1-Mar-2016 | Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação" | Moreira Júnior, Ronaldo Félix | Dissertação |
| 11-Dec-2017 | A negação do exercício do “amor materno” da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro e a (não) violação do princípio da dignidade humana | Moulin, Sofia Ferrari Rubim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Mar-2017 | A internação de adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro como medida de Estado de exceção | Neves, João Menezes Santos | Dissertação |
| 11-Dec-2017 | Estado e alteridade no debate entre o inimigo no direito penal e o drama de Dario Fo | Paradizzo, Felipe Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | Análise acerca da eficácia das medidas socioeducativas no atual contexto social brasileiro | Pedroza, Brenda Castiglioni | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Feb-2014 | Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e a honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penal | Penha, Marcos André Gomes da | Dissertação |
| 11-Dec-2017 | Medida socioeducativa de internação: uma análise acerca da aplicação dos princípios emanados da doutrina da proteção integral | Resende, Victoria Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mar-2018 | Crimes de estado: um estudo crítico criminológico da "crise" de segurança pública do Espírito Santo em 2017 | Simões, Vernon Araújo Corrêa | Dissertação |
| 11-Dec-2018 | Os direitos, as garantias e a dignidade do animal: um olhar de igualdade entre todos os seres vivos | Smith, Isadora Cangini | Trabalho de Conclusão de Curso |
